Coleção de Decretos 1939 – Outubro, Novembro e Dezembro

PEC:R'ETO N. 3. 359 - ·oE 6 DE OUTUB~O DE 1939 Manda efetivar; no _cargo de protessora das · escolas reunidas "Seráfico- Bento XV", a nor-– m:.lish Wanda Tefxeira~Valente; O Tntl' ·entor Federal no Estado do J>ará. atendem,\i aio· que req_uereu-a norll;lalista Wanda Teixeira Valente, professora, em co– missão, das esco1as reunida&"Seráfico Bento XV", e tendo em vista _ a proya documen~l de seu tempo de serviço _prestado .ao maglstérl.o - primário q_e 3. ª entrancia (capital) c."à Educaçiio· e Cultúrli, TIECRETA: Art. 1.-0· _ Fica efetivada., no cargo de professora. das escolas · reunidas "Se-ráfico Bento XV", a nonnalista Wanda Teixeira Va– lente,. visto contar-mais de ti•ês. (3) anos consecutivos de exerctelo, em. cad,!'l ~. . 0 to n . 3.,? , e - o o. Ar t . 2.0· _ Revõga3U-se as disposiçõe~ ~m contrário. O secretário geral do Esta do assim o faça executar . Palácio do Govêrno do Esta-do do Pará 6 ó.~ outubro de JOSE' C . DA GÂMA M.ALU ' ra d.a. Rocha Moraes, no cargo de direkr da Estrada de Ferro de Bragança. O Intênie-ntór Federa1 no Estado do Pará, na conformidade oo– dispÕstó no art. 6. 0 , p. . IV, do decreto-Mi n. 1.2Ô2, de 8 de abril_ , de' 1939, atêndehâa, a1fqu'e requ'ére ó"êngen1leiro~civi1Yedro Bezer~ ra da Rocha Moraes, e '1-oúvânêfo-15e na info mação 0 ê _parecer. da Diretoria Q.eral da .Fazenda Pllblica, DECRETA : Ãrt. 1 . 0 - Fica aposentãdo no c.argÕ de diretor da ""..ae Fer.ro de Bragança~ o engenheiro civil Pedro .Bezerra da \Rocha 'Mo.---aes, por invalidez, passando a peroobt'r, nessa situação, os pro-. . ventos <i'e Rs. 584$700 (quinhentos e oitentâ e q~atro mil ê sete– ·aenros réis) mensais, ou ~Jam Rs.. 7:016$400 (sete contos dezesefs-