Coleção de Decretos 1939 – Julho, Agosto e Setembro

III 0.:creto ,.n. 3.316 - de 9 de agosto, de 1939 -- ,ManJa · efetivar, ::io cargo de professora de g~upo c:scqlar Pedro II, a norma• lisra- Lyg·a MenezeS de Britto PAGS. Pontes. ...... ... ..... ... .. . ....... . 17 Becreto n . . ~}17 - de 11 de ª,82,_Sto e 1939- Cria nove comissar iados 'de J)o 1 icia no município 'de Monte-Alegr,. ......-. 18 Decreto n. 3.318 - 'Íe 12 Je agosto de 193-9 - Coa- verte em disponibilidade a apõsen- . tadona dõ dr. joio Gualberto de . Campos, jt1iz de Jireito de ;;facapá. 20 Decreto n. -3.319 - de 12 de agosto de 1939 - Dá à denominação de «Padre José Nico– lau!> .ªº.g:upo escolar da cidade de Onx1n11na .. ..... ... .... ., ........ - .. 21 Decreto n. 3.320 - dê 16 dé agosto de 1939 - Re ·• voga 0 decreto n. 2.875_ de 1 fde janeiro de 1938, que regula a situa– ção dos professores quando exer– cendo os cargos de diretor ou se· cretário ào mesmo estabelecime.n· .. · ' · ~ to em ·que lecionam...... ...... ._. ... 22 Decreto n. 3.321 - de 17 de agosto de 1939 --Sus· pende, em carater provisório, as nomeáções de despachantes do Estado. .. .. ................. , . .. .. .. . 22 Decreto n. 3.322 - de 18 de agosto de 1939 - Con ~ · cede reforJDa a um 3. 0 ·sargento do B/C da Polícia -Militar do Estado. 23 Decreto n. 3 .323 - de x-8 de agosto de 1939 - Conta o tempo de serviç" a um 3.(1 sar• gento furriel · do esquadrão extra– numerário 'do Regimento de Cava- laria .do Estado. .. .. .. .. . .......... .. 24 Decreto n. 3.324 - · de 21 de ,1gosto de 1939 -Abre ' um crédito especial de 50.000$000 na lei orçamentaria vigente, desti– nado a atenJer aos serviços na reile de distribuição dagua desta capital. 24 Decreto n. 3.325 - de 21 de agosto de 19 39 - Abre o crédito sup1ementar de ......... . 2 5 6:ooó$ooo para des-pesas de «Material» da1)iretoria do Serviço de Aguas.... ... . .. .,. . ... . ...... 25