Coleção de Decretos 1939 – Julho, Agosto e Setembro

IN·DICE Dccrero n. 3.298-de 3 de julho de 1939 - Abre o credito ae trinta contos de réis para o Departamento Admini~tra– tivo do Estado. .. ... . .... ....... ... .. Decreto n. -3.299-de 3 de julho de 1939-Prorroha a isenção de im rios to sobre arroz. Decreto n. 3.30ll -de .3 de julho de :_939 Aposent-!1 um funcionário da Polícia CivH , . do E,tado ............ ... :...... ........ . Decreto n. 3.301---de 4 de julho de 1939 - () Go– vêrno do Estado concede o auxilio . ~e 10:000$000 à Associação « Pia União do Pão de Santo An_tonio, ó Paróquia de São José de Que- luz».. . ............................... . Decreto n. 3.302-de 4 de julho de 1939 .- Con– cede d auxilio dt> dez contos de réis ( w:000$000) às obras_ àe -conservação da Catedral de Belém. Decreto n . 3.303-de 5 de julho de 1939 - Abre o crédito de noventa contos de réis ( 90:000$000) para oconer às des– pezas com as gratifi.caçfüs dc:vidas aos membros do Departamento Administrarivo do Estado ........ ... . Decreto o. 3.304- Dispensa do cargo de dirttor do Teatro da Paz o sr. Victor Maria da Silva,, 1:or ter atingido a idade com pulsona .. ,.............. ...... . . Decreto o. 3 :-305-~de 5 de julho de 1939 - Abre crédito suplementar ao prçamento vigente do munidpio de Ob:dos .. . ...,. / Decreto n. 3.306-de 5 de julho de 1939 •· AprO\'~ um dt'.creto da Prefeitura 1v1unici• pal de B.eléru ........................... . PAGS. 3 3 4 5 6 7 7 8