Coleção de Decretos 1938 – Julho e Agosto

Decreto n . Decreto n. Decreto o. Decreto n. Decreto· n . Decreto n. ·1:NDICE 3.04f-de 4 d.e julho de 1938.-Equipara o soJ-do de reforma de um oficial da extinta Força Pública Militar· do' Estado .... ........ ....................... . 3 .042:-de 8 de julho de 1938 .-Concede uma pensão de I 20$000 ( cento e vinte mil réis) mensais ao cidadão Olinto Andrade de Oliveira ....... 3.043-de 14 àe julho de 1938.-Apo· senta o jui~ substituto do distrito judiciário <le Faro,, ..... ............. .. 3.04f-de r 5 de julho de 1938.-Apo– senta compulsóriamente três (3) :.ervidores do Estado, funcionários do Matadouro do Maguarí.. .....• 3 . 045-de 15 de julho de r938.:_Restabe– lece a es::ola isolada masculina da vila de Alter, do Chão, município de Santarém............... ... .. .. .... . 3.048'-de r 5 de ju!Ho de 193tr.-A::bre o crédito de um -conto novecentos e seis mil e seiscentos réis ........... . (1:906$600), para o pagamento da gratifi::ação do professor da Escola: . Regimental do 26. 0 B. C ......... . Decreto n. -~L016·A-de 15 de julho de 1938.-Apo· senta,,, por- focapacidade para o tra· baHm, o cidadão Luiz Ciríaco da Si!va, 131ag:rrefe do Matadouro do . Maguan: ... .... .. •. .. .. .............. .... . - .IDttJet9 .n'. 3.017'-dec 20· d'e julho de 1930~-Ahre o crédito n·o orçamento vigente Jr.tra ' pagaa:me·ntc:Y d'e despesas a que se r-efere· a' ler n·. 83, de H. de, de– zemThrcrcfe,,ry36, e indue mo mesmo :t reeeita deS'trnada ao respectivo pa>g,am'en t-e.. .. .. .... ;.. .... ... •...... PA6S:,. 3 1