Coleção de Decretos 1939 – Janeiro, Fevereiro e Março

Decreto n. 3.222-de 15 de março de 1939-Resta– / beleae a escola auxiliar mista do PAGS. · logar Terra Preta, município de Monte-Alegre. . .... ..... ............ .•. G6 Decreto n. 3.223-de 20 de março de 1939-Trans- 1 • forma a aposentadoria concedida ,, .. ao sínaleiro da Inspetoria de Veí– . / culos, Victorio Santiago de Barros, em pensão vitalícia............... e.... 67 Decreto n. 3.2~-de 20 de março de 1939 - Cria uma Delegacià I de Polícia no rio · . · Oiapoque, município do Amapá.. 68 Decreto n. 3.225-de 21 de março de 1939 - Coo– -cede pensão a José Deodoro de Cerqueira, sinaleiro da Inspetaria de Vtículos e Transito Publico ... 69 Decreto n. 3.226-de 21 de março de 1939 - Re- forma um 3. º sargento mecanico da Polícia Militar do Estado... ... 6!) Decreto n. 3.227_.:_de 24 de março ,de 1939-0ii:põe sobre os limites fiscais das cxato- rias do Estado .. ... .. . .. .. ... .. . .. .... 70 Decreto n. 3.228-de 25 de março de 1939-Apo– senta por incapacidade física, um: . sub-inspetor da Guarda Civil do Estado. ................. .. ... ........... 71 'Decreto n.' 3.229-de 27 de março de 19,9-Dispõe sobre o Corpo de Bombeiros e Sapadores . ......... :...... . ........... 71 Decreto n. 3.230-de 27 de março de 1939-Conta tempo de serviço a um .3. 0 sar- / gento da Polícia Militar do Estàdo 72 Decreto n. 3.231-de 28 de março de 1939 - Apo· senta a proftsso"ra efetiva da es– cola isolada mista da povoação Santa Marià da Barreta, munid· pio de São Caetano de Odi.velas, d. Adolphina Martins Chagas... .. 73 Decreto n. 3 .232-de 28 de março de 1939 -Apo- senta a professora da escola auxi- , Jiar feminina da vila « Lauro So.. dré», município de Curuçá, do11a Leocadia Magalhães do Valle Ro- drigues ...-.... .. ... ..... .... ..... ....~.. 74