Coleção de Decretos 1939 – Janeiro, Fevereiro e Março

.. - 17 - :.13 l#ite ser. coag. ou liq. e semelhantes em valo1· ad-valorem . , • , .. , . , , . . , ... , 14 Leíte m,.aa;..; -ad-valorem . . . . . ...... . ;1,5 C,ast(l.nha em. cascta. ad,-.valor~m ·is Castanha d~. (hect. 20kos. amendoas), ' ad-valoreín"~ . . . . . . . . : . . . . . . . . .... . ~ p Gumarú, ad-v'alorem . . . . . . . . . • • . . . 18 Bálsamos e ~sências, · ad-vitlorem 19 Raízes de""'plãntas medíc1anais, ad-valo- rem •..,.... ? ....•. · - .•.... '-20 Re$ma oe vegetais de qualquer~.,.-~écie, ,ad-valorem .· ... . . . , . ~ .': . . . . . ... ~ .-21 Sementes. .de fibr.as. vegetais _não - esp., ad.- valor.em; ... ; - -~ . . ...· .~. . . . , · · ;22 _Tlll)bó Lem ~~Pó . ou -.triturado, n.d-'V' alor.em , 23 T:imbó em ..raiz, - :.icl...Y::iloT<.'m • ~ ..• .., . : .. ;,2 Cipó titã.ca e -outros :'para êQt . taba:~, quílo . . . . . ~ . . . . . . . . . . • . . . . , . . -..;.. 25 Ji'olha de~burití e outras pa.:ra,.ent. tabaco, qnílg . . .. ,. ...• • ... ~· . . . • .. , ·.... _ 26 l\foda_.s é êxémJ)lar,es dac ílóra paraense · e - de sementes lnteirrus e de aplicaçãó indus- -trial, éxcétuando frut~s de jarina e os ali- ,_· ~p.entícios~ sol> PS.na ele,mult,a de.-2:000$-0ÔO;' .qiulo ,·..···-··· •;. • .. O • 4 ·· ~· ~ > .. ... ~..; ... O . O 8% 5%_ 8% 8% 8% - 3% 3%. Proibido - 10$000 -10$000 -;2·7 14adeiras,de árvores -prodntoras 'de semeri.. - ' tes oleaginosas, como ; cumarú, . maúba,--~ . . - - pra.can, ucuúba e outras sem~lha~s, - ~ - exclumve píquiá, uxí e outras ,semelhantes, .., cujas sementes não :t'êm aiualment& apli:..:-. cãção/ industrial e pâu l'osa. qnílo- ..... . •_28 1\fad€jtra::; braU1;a::;, tai::,i <;OllíO : cinzeiro, eortiça, envireira: guará 1 imbaúba da mata, morotóUJr mnruré; pantpará, puricarana,., .:sorva, tamanqueíra de ei.15inho, tánazeiro, taxi amar.elo, visgueiro e outras não e1'.pür- táveis -pr.ópr'ias pava cab::as abatidas em: ~~, · geral, unidade ... ., . . . . . . . . . , . . - isento 3 29 Pn.n de jangada. 1miilade . . . . . . . . . , .. ~ 1$000 .SO"l>ert.('nces. pora. jangado. unidade ... :. _ ~poo'- ~31 Andiróba ,.em ct.órÓs ae mais de). 5Qctfns; de cireunfer., qnílo . . . . . .. : ...-. . ..., Proibi-do