Coleção de Decretos 1939 – Abril, Maio e Junho

II Decreto n. 3.246--de 1,4 de abril de 1939. - Apo– senta, por im·alidez, a normalista Antoqia Simões Bentes, professora efetiva do grupo escolar de lgarapé- mirí . ............ . .................. .. Decreto n. 3.247-de 18 de abril de 193~. - Dispõe sobre contagem de tempo de ser– viço dos oficiais e praças da Polí- cia Militar do EstaJo ............ . Decn:to n. 3.248-de 20 de abril de 1939. - Aprova um ato da Prefeitura Municipal de Bragança ................. ...'........... . Decreto n. 3. 249 --de 20 de abril de 1939. - Dá providências sobre emissão de car– teiras profissionais a «chauffeur» .. Decreto n. 3.250-de 20 de abril de 1939. - Conta tempo de serviço a um 3. º escri– turário da Diretoria Geral da Fa– zenda Publica do Estado . .. .. .... . , Decreto n. 3.251-de 20 de abril de 1939. - Aprova um decreto baixado pela Prefeitura Municipal de Belém .............. . Decreto n. 3.252-de 20 de abril de 1939. -·- Apro.va ui:n decreto baixado pela Prefeitura Municipal de Belém ., ............ .. Decreto n. 3.253-de 20 de abril d.e r939 . - Altera o n. 2 do art. 2. 0 do decreto n. ,.040, de 30 de ' junho de 1938 .. De.ereto n. 3.254-dc: 22 de abril de 1939. -- Ex– trngue o cargo de fiscal do Go– vêrno junto à Sociedade Coopera· tiva de Industria Pecuária do Pará Decreto n. 3.2.55-de 22 de abril de 1939. -Conta tempo de serviço a um funcionário da Secretaria Geral do Estado ..... . Decreto n. 3.256-de 24 de abril de 1939. -Suspen· de a concessão de licc:nças· prêmio. Decreto n. 3.257-de 24 de abril de 1939. - Cria o Curso de forma(ào de Oficiais na Polícia Militar 11~ Estado .......... . Dw·ero n. 3.258-de 26 de abnl dP. 1939. - Dispõe ~obre impostos a que está sujeita 'a castanlu -e dá outras providências . PAGR . 11 11 13 14 14 15 16 17 18 ' 19 19 .l, 20 21