Coleção de Decretos 1939 – Abril, Maio e Junho

n. 3.235-de ; de ,abrit de ,1939.' - Estabe– lece taxa especial par~~ construção da estrada Lauro·Sodré, em Alen- quer ..'.. .. .... .. .,. ,... ,.. ,. .. ......... . . n. 3.236·-de 3 de âbril de 1939, - Cria o Serviço de Controle Estatístico .de ·,, toda a· produção do município de Belém......... '.. ,.....~:...' ....-.:.. ,, ..- n. 3.237-de 3 d~ abril ac?;19391 ~ Rêstaoe~. , lece os P.:roventos da' reforma de uma e~-praça do a'Qtigo 2. º· 'Cof po . da Brigada MiliJar do •Estadô... ,... n. .3 , 238-de 3 de abril 'de 1939. - '·Conta tem,po de serviço ao coletor das rendas do Estado, ,e,11 Altamira ... n. 3 . 239--de 10 de abril de 1939. - Conta temRO de serviços prestados ~o Es.7 taJo, a um funcionár'io~da D ire- toria Ger.al da FazJnda .. , ., .... .... . Decreto n. 3.240 -de 11 de aabril de 1939. - Aprova o regula'mento do• imposto sobre . Ve'ndas· e Consignaçõ_es...,... ... .., Decreto n. 3.241-d~ II de abril de.. IH9,,- Aprova .. ' ó Re~ulamento.dnterno da Fãcul- - dade de OJontologia dp Pará .. .. Decreto n . 3.~4? -de r2 de abri·! de 1939. - Con– cede uma pensão ·à viuva de uqi -ex-serventuário do Estado........ .. De.::re{o n. 3.243 - çle . 14 de abrU de 1939. - Con- , cede un,1a peµsào vítalícia a um ._ funcionário da. Diretoria Gerai da Agricultura ~ Pec'uária... :.. ..,..., , n. 3 ,244_:de 14- de· ,abril de 1939. --;- Cria um _Comissariaçlo de Po\ícia no ' município de Muaná.. .: ..... ..... ,... /, F 3.245-de 14 de· ábril de 1939. ~ Conta' tempo de serviço a -um guardà da., . ·Direroria~Geral <la Saúde ·~u)l~~à: " t "'M 6 6