Coleção de Decretos 1938 – Janeiro, Fevereiro e Março

Decreto h. 2.9tl8-de 4 <le (evereiro de · 1938. · Aposenta a professora da escola isolada mista do quilômetro 1 5 do VII PAGS, Ramal do Pinheiro.. . .. . ... . •.... 72 Decreto n. 2.909-Je 4 de fevereiro de 19.38. - Extingue un.~ cargo de chefe de secção da Diretoria dQ Serviço de Aguas.. .... . ..... .. .... . .. ... ....... 73 l)ecreto n. 2.910-de 7 de fevereiro de 1938.-Torna sem efeito o decreto n. 2.817, de 15 de dezembro de 1937, na parte em que se refere ao 2. 0 oficid da Recebedoria de Rendas, Aníbal de Magalhães Costa............ .. . ..... 73 Decreto n. 2.910-A-Je 7 de fevereiro de 1938. - Faz re\·erter ao se, viço do Estado Joaquim Ovidio da Motta Araujo. 74 Decreto n.2.911-.:_de 8 <le fevereiro de 19.38. --- . Concede atribuições especiais ·ao oficial do Registro Çivd da 2.ª cir– cu nscriçâo (Santarém• Novo) do 2. 0 distrito judiciário (Maracanã) da comarca de João Pessôa......... 74 Üecreto n. 2.912-de 8 de fevereiro de 1938.-Res– rabelece os .vencimentos da refor– ma do 2. 0 tenente Fabriciano Va• lerio da Silva .. ... ........... .. . .... 74 Decrtro n. 2."913-de 8 de ft:vereiro de 1938. - De• clara de servidão pública uma área .de terras devolutas de i ndústría ex• trativa de castanha, no município -do Xingú ... ... ., . .... ...... ....... .. 76- Decreto 11. 2.914-de IO de fevereiro de 1938. - Apo· senta o professor da escola auxiliar masculina noturna do bairro da Al· deia, na cidade de Bragança, sr . Enéas Bastos de Oliveira. .... . .... 76 Decreto n. Z.915-de 14 de fevereiro de 193i. - Abre o crédito suplementar de 49:267$200 para liquidação do exercício de 1937 da Prefeitura Municipal de Castanhal. .... ......... 77