Coleção de Decretos 1938 – Janeiro, Fevereiro e Março

VI Decreto n. 2.896 - de31 de janeiro Je 1938.- Abre o crédito suplementar de ···• -· . . 3:54785:Jo ao or-çamento vigente PAGS. do município de Faro........ :........ 6ã Decreto n. 2.897-de 31 de janeiro de 1938.-Abre o Clédito suplementar de 30:000$ ao orçamento vigente do municí- pio de Portel .. ".. ... .. ..... .. .. . ... 66 Decreto n . 2.898- de 3 I de janeiro de 1938. - Abre o crédito especial de 4:6408000 ao orçamento vigente do Munidpio · deAfuá ............. ~ ..... ., . .... 67 Decreto n. 2.899-de 31 de janeiro de r938. -Abre o crédito suplementar de 4:000$ ao orçamento em vigor do Muni• cípio de Igarapé•assú .... . ... . .. 67 Decreto n, 2 .901-de 31 de faneiro de 1938. - Ex~ üngue um cargo de médico para , olhos e cria um de médico assis• tente para Gêneros Alimentícios, Polícia Sanitária e Higiene do Tra• ball10 na Diretoria Geral da Saüce • Pública .. .. ... . .. . ........... ,. .. . 68 Decrc:to n. 2.902-de r> de fevereiro de 1938. - Dispensa de sêlos e taxas os at-es· tados dt: sanidade escolar. ..... . .. 69 Decreto tl . 2 . 903-de 2 de fevereiro de r938. - Dispõe sobre o imposto «ad-valo– rem» a que está sujeita .a castanha com franq!lia até ro % de corte e dá outras providências ..'.... . .. .. 69 Decreto n . 2 . 905- de 3 de fovçreiro de 19 38. - Aprova os decretos os . 5, 8 e 9 da Prefeitura Municip:il de Be- lém............... ........ . ......... ... ... 70 Dt~reto n~ 2.906 - de 3 de fevereiro de 1938 . •- . Ap::isenta o dr. Lucilo Fender, e · rtvoga o decreto n. 2.684 1 de 16 de junho de 1937 ... . - ....... ... .. . 71 Dticreto o . 2 . 907-de 4 de fevereiro de 1938. -– Manda que os serviços de orien– tação do ensino e de inspeção es– colar obedeçam às- instruções bai– xadas pela Direiória Geral de Edu- .çação e Cultura....... .. .... 71