Coleção de Decretos 1938 – Janeiro, Fevereiro e Março

V PAGS. ~ Decreto n. 2.885 - de 19 de ja·beirn de 1938 - Re- forma Hm 3. 0 sargento da .Polícia .Militar do Estiido ................ , 54 · Decreto n, 2.886 -- de 20 de janeiro de 1938 - Cassa - a reforma de quatro\ 4) inferiores da Policia Militar Jo Estado... .,.. . 55 Decreto n. 2:ss7 - de 24 de janeiro de 1938 ..:_ Man· · da q_ue os cargos de orientadoras do ensino sejam providos, efetiva- m.ente, por concurso ............ ,.... 55 Decreto n. 2.888 - de 24 dç janeiro de 1938. -Abre o .::rédito especial de 8:121$400 á rubrica da d~spesa do orçamrnto vigente da Prefeitura Municipal de Faro ............ ............ ........ ... .. :. 56 o~crero n. 2.889 - de 25 de. janeiro de 193-8 -- Abre o crédito suplem.emar á despesa or– çamentaria da Prefeítura Municipal de S. Caetano de Odivelas, referen- te ao exercício de I 937 .. .. .. ... .. .. 56 Decreto o. 2 ..fü)O -de 2.8 de janeirn de 19 38 - Dis• ~õ~ s.obre o encerramento do exer• ClCIO de 1937 ..... ·- ...... ., a., ...... 57 Dicreto n. 2.891-de 28 de janeiro de 1938. -Des• dobra çm dois (2) o atual ofício Je escrivã-o privativo do5 hitos da Fazenda Pública da comarca da ca· pinal . .. ....... ....... ..... ...... • .. . t9 Decreto n. 2.892-àe 28 de janeiro de 1938.-Abre o dédito slllllementar de ......... .. I T 4 30$200 ao orçamento vigente tlo Município de Mocajuba ...... .. 61 Decrtto n. 2.893-Je 28 de janeiro de 1938.-Abre o crédito suplementar de 5:800$ ao orçamento vigente do municí· pio dé Curuçá........ .. ... .. ...... ... 62 Decreto n. 2.894--<le 29 de janeiro de 1938.-Dis- põe sobre o julgaménto dos crimes de furto de gado e muros ...... .. 62 Decreto n. 2.895-de 31 .de janeiro de 1939.-Abre o crédito suplementar de 2:6008 ao orçamento vigente do municí- 64 pio de Amapá ...... . ....... . ... .. ..