Coleção de Decretos 1938 – Janeiro, Fevereiro e Março

IV Decreto n. 2.875 - de 15 de janeiro de I 'J 38 - Dis- . põe sobre a gratificação que ~erá percebida pelos professores de es– tabetecimentos de ensino com fun• cão d~ diretor ou secretário dos mesmos estabelecimentos........... . Decreto n. 2.876- de 15 de janeiro de 1938-Extin– gue a Delegacia Especial da Ca- . pi tal .... . """" ., ..................... ., De.:reto n. 2.877 - de 17 de janeiro de 1938 -Abre o crédito especial de 86:000$000 á rubrica da despesa do orçamento vigente do município de Marabá.... Decreto n. 2.878-de 17 de janeiro de 1938-Abre no orçamento de 1937, ainda em vigor do município de Castanhal, o crédito suplementar de ......... . · 28:44481 60, para ocorrer a diver· sas verbas...... . .... . ... ,... ... .... _ Decreto n. 2.879 - de 17 de janeiro de 1938 - Abre o crédito suplementar de ....... , Ir 2:769$600 ao orçamento vigen• te Jo município de Marabá. ..... Decreto n. 2.880 - de 17 de janeiro de 1938 - Auto• riza a fixação dos venc.imentos dos prefeitos municipais do interior.... Decreto n. 2.881 - de 18 de janeiro de 1938- Pro– move dois oficiais da Polícia Militar do Estado ...... , ................ . Decreto n. 2.882 - de 18 de janeiro de 193'3 - Apo– senta o marcador da Diretoria do Serviço de Aguas, cidadão Antonio Ferrei1a de Gouvêa Pimentel Bel- leza ""'"""" .................... .. Decreto n. 2.883 - de 18 de janeiro de 19 38 - Apo– senta a professora do grupo escolar Dr. Freitas, normalista Maria Soeiro de Moraes Bittencourt, ............ . Decreto n. 2.8_84- de r8 de janeiro de 1938 - Re– duz de 20%, no atual exercício de 1938, os impostos de exportação sobre gêneros e mercadorias sàídos do Estado do Pará p.iri os demais Estados do Brasil e Território do Acre ............. ,.., .......... .. . PAGS. 46 47 47 48 49 50 51 52 52 53