Coleção de Decretos 1938 – Janeiro, Fevereiro e Março

Decreto n. 2.8ô3 - de S <le janeiro de I 9 3 8. .....:. A po~ senta o coletor estadual de Santo Antonio de Aruans.. .. .. . .... D::crcto n. 2.864 - de 8 de janeiro de 1938. - Reor• ganiza o Departamento das Muni• cipalídades ............................. . Decreto n. 2.865-<le 8 de -janeiro de 19.38. - Dis• põe sobre a aposentadoria do pes• soai Jas Estações Fiscais ............ . De creto n. 2.866 -de 10 de janeiro de 1938. -Trans– fere á Liga Contra a Lepra a Crê• che Santa Therezinha ......... .. Decreto n. 2.867 - de rode janeiro de 1938. - Ex– tingue o 2. 0 oficio cia Justiça da séde da comarca de Ararí ......... .. Decreto n. 2.868 - de IO de janéiro de 1938. - Apo– senta a professora do grupo e'sco– lar da Vigia, normalista Brigida Marques P e1 eira de Barros ......... Dr.:cr·eto n. :Z 869 - de 10 de janeiro de 1938. - Dis– põe sobre a cobrança de direitos de exportação de andiroba e dá outras providências ............... .. Decreto n. 2.870 - de rode janeiro de r938. - D:1. nova regulamentação ao impo~to de wndas e consignações . .... . . Decreto n. 2.871- de 14 de j.rneiro de 1938- Sus• pende, por medida de ordem pú– blica, a atividade da Associação de Bars e Botequi ns e dá outra~ pro- vidências................................ . Üc>Geto n. 2 .872 - de 14 de janeiro de 1938 - Des• dobra em vencimentos a gratifica– cão do diretor do Instituto Medico Legal •....•.... ............... ,, ........ . ;)ecreto n . 2 .873 -- de 14 de janeiro de 1938 - Dis– põe sobre a matrícula de alunos no Curso de Adaptação anexo á Escola Normal ................................. .. D_e.::reto n. 2 874 - de 14 de janeiro de 1938 - Pro– move ao posto de 1. º tenente-mé– dico da Polícia Militar do Estado o 2. 0 dito dr. Gentil Eloy de Fi- I gueiredo ......... , ................. ,. ... . rn PAGS, 18 18 20 20 22 23 43 44 45 46