Coleção de Decretos 1938 – Janeiro, Fevereiro e Março

INDICE Decreto n. 2.841 -de 3 de janeiro de 1938. - Apo– senta o r . 0 oficial da Recebedoria de Rendas do Estado, Dionysio PAGS, ele Souza Franco ... ..... .. .. .. 3 Decreto n. ~.842- de 4 de janeiro de 1938. - Extin• gue um carg-o na Recebedoria de Rendas do Estado. ... :: ....... ....... 8 Decreto n. 2.843 - de 4 de janeiro de 1938. - Reor- ganiza a Diretoria Geral da Agri- cultura e Pecu:.ria....... ... . . ....... 4 · Decreto n. 2.844 -· de 4 de janeiro <le 1938- Cria taxas de Matrículas, de inscrição de exam-:s e Je anmdades, nos estabe– lecimentos de ensino superior, se- cundário e normal do Estado.... 6 Decreto n. 2.845-de 5 de janeiro de r938-Prorro- ga so orçamentos da receita e des• pesa dos municípios do Estado.... 7 Decreto n. 2.846- de 5 de janeiro de 1938. - Prorro– ga o orçamento da receita e despesa do município de Belém, de 1937, ora em vigor, até 3 I deste mês.... 7 Dicreto n. 2.847-de 5 de janeiro de 1938. - Extin• gue um cargo de conferente do De- . partamento das Municipalidades. 8 Decreta n. 2.848 -de 5 de janeiro de 1938. - Apo- senta vários funcionários da Dire• "" toria Geral da Saude Publica ....... 8 Dfcreto n. 2.849-de 7 de janeiro de 1938.-Apo~ senta o juiz de direito da comarca de Gurupá, Alvaro de Magalhães Costa ........... ...... .... ....... ...... g Decreto n. 2.850 - de 7 de janeiro de 1938. - Apo– senta o juiz substituto de Curra• linho, bacharel Napoleão Borge_s Simões de Oliveira. .. .. .. .. . ....... 10