Coleção de Decretos 1938 – Janeiro, Fevereiro e Março

N"c.OT.A.S ·.:,...---...i-~--- O decreto n. 2. 900, de ' 31 de ja:1~iro de 193-8, que aprova o Regu!~entc Geral .?e~ Transito <J.p Estado do Pará, está publi– cado ~m foll1eto .separ.ado. -=-:-o de~reto ri. 2. 904,. de 3 de fevereiro de 19~8, que esta– belece regras da administração municipal enquanto não fôr pro– mulgada. . a ~on1;tHuição do,. Estado, está publicado em folheto se– parado . . - .- 9, qe_q!eto;, n. ~ 2. 93_1 1 de 22,. de feve.re ~ro de 1938, que orça a receita e fixa a despesa do município d_e Bragança para o exer– cício de 1938, está publicado em folheto St"parado. --0 d~cret9 _n -.,.2~ .f~, 0 .J~ ,2§ ~ Í:11,Vf.'J:~ro, tj.e, +f!38, que reti– _fica, a, lei orç,amel!tirJa ; do, município ,de .Marabá, ,está publicado · em folheto, s~parad°o.}. --O decreto-lei n. 2.972, de 31 dei març0 de 1938, que dá ,execução ao decre~-lei nacional n. 311, de 2 de mar~o de 1938, está :g_ublicado~em folhepo . separado.