Coleção de Decretos 1938 – Novembro e Dezembro

ÍNPlCE III PAGS. Decreto n. 3.150 - de 25 de novembro de 1938 - Re– voga o decreto n. 3.148, desta ln- · . terventoria ....... . .. ... .. ... .... .. 32 Decreto n. 3.151 - de 28 de novembco de 1938-Conta tempo de serviço a um 2. 0 tenente do B. C. da PQlícia Militar. do Es· . tado ........................ .. . ............ · 32 Decreto n. 3.152 -- de 29 de novembro de 1938 - Su· bstitue por outro de típo diferente os sêlos adesivos, e os déstinados á cobrança dos imposws de vendas e consignações e de e.ir.idade. ....... ,33 Decreto n. 3.153 - de 3 de dezembro de 19~8 - Abre no orçamento do município de São Miguel do Guamá, ainda em vigor . para o exercício vigente, o cr&dito -· suplemeniar de 17:800$000 .... . .. 35 Decreto n. 3.154 - de 7 de dezembro de 1938 - Abre _.,, o crédito suplementar ao orçamento vigente do município do Mojú.. ... 36 Decreto n. 3.155 - de 7 de dezembro de 1938-Tram- . forma em pensão vitalícia a aposen– tadoria concedida ao cidadão João Ramos de Oliveira, ex-guarda, da Inspetoria de Policia Marítima•. :.... 37 Decreto n. 3 . 156 - de 14 de dezembro de 1938 -Tot- na válidos os diplomas expedidos peio Curso de Monitores de Edticà· · · · · cão Física da Polícia Militar do Es– tado, no corrente âno. .... .. . ... .... 38 Decreto n. 3 .157 - de 16 de dezembro de 1938-Marca ., dia para a instalação da 'vila de S:to · Roberto, no município de Mara. . canã. .. .. .. ...... ... .. . .... . ....... .. 39 Decreto n. 3.158 - de 16 de dezembro de 1938 - Es· tabelece normas para os Orçamen, tos Municipais do Estado... .... .. ... 39 Decreto n. 3 . 159-de 17 de dezembro de 1938.--Cria - um Comissàriado de Poiícia no mu- ~ nicípio de Curuçá.. .·.... .... . ............ 45 Decreto n. 3.160-dr. 19 de dezembro de 1938.-Re· serva aôs índios Caiapós, localizados r'l'O município de Altamira, terras de– volutas de indústria extrativa ...... ... 4&