Coleção de Decretos 1938 – Novembro e Dezembro

rr IN!>lCE P.lGS. Decreio n. 3.140 - de 7 de novembro de 1938--Fai doação à Escola de Engenharia do Pará da quantia de c;nco mil con– tos de réis em apólices estaduais, para aumento de seu patrimô.nio... 13 Decreto n. 3 .141 - de 9 de novembro de 1938 - Cria o Serviço de Cooperativismo do Banco Rural do Pará.... .. ... ....... 14 Decreto o. 3.142 - de 9 de novembro de 1938- ........ Con- cede atribuições especiais ao oficial do Registo Civil da Vila Benjamin Constant, no município de Bragança. 15 Decreto n. 3 . 143 -- de II de novembro de 1938 _- Re· gulamenta o serviço de arrenda– mento de terras para exploração de produtos nativos....;. ...... . .. ... .. ..... 16 Decreto n. 3 . 144 - de 11 de novembro de 1938-Isenta do imposto as vendas de arrôs e fa– rin lia efetuadas na vigência do de· ereto n. 3.1p ......................... 27 Decreto n . 3.145 - de r2 de novembro de 1938 - Aprova o contratq assinado pela Prefeitura -Municipal de Belém e a Sant:J. Casa de Misericordia , para o Ser\"ico de Exames no Laboratorio de B Ólogia daqu.êle estabelecimento. 27 Decreto n. 3 .146.- de 16 de novembro de 1938 -Apo· · senta um sinaleiro da Inspetoria de Veículo~ e Transito Publico. ... ... 29 Decreto n. 3.147 - de 22 de novembro de 1938-Apo- , senta um serventuário do Estado... 29 Decreto n . 3.148 - de 22 de noverubro de 1938--- Efe– tiva o cidadão Manoel bias da Cu– nha no cargo de coletar das rendas do Estado em Portel .. . .... .......... .. 30 ·Decreto n . 3.149 - de 23 de novembro de t938 - Çon– cede equiparação dos cursos primá– rio e normal do instituto de ensino de direção do administrador da Pre ~ la?.ia de N. S. do Rosário do Gua~ má , co.m ~ede na ci<lade de Bra– gança, aos esiàbeleciruentos de en· . sino oficial congêneres. ...... ....... . 31