Coleção de Decretos 1938 – Novembro e Dezembro

§ 6. 0 - A verba < Divida Pt\blica r; cofnpreeflde às sê· guintes consignações: Emprestimos Externos--C/serviços V,1lor dos juros de 5.ooo apoiices que servem de garantia ao emprestimo de 1901 ........................... . .... .. Empr1:stimos Internos-C/sc~viços Valor destinado ao serviço da DividJ Adva .......... . ..................... . .. B::nco do Brasil-C/C Garanti.da Valor para amortização e juros ......... .. Divida Flutuante Vaiar para amortização ·desta divida .... 250:000$000 50:000$000 t. 956:000$000 150:000$000 2.406:000$000 § 7.o -- A verba « Diversas Despesas» compreende as seguintes consignações: Pessoal Initívo Aposentados ................ ... .......... . Disponibilidatie .......................... . Reformado! ........... , .. .. . . . .. ... .. . .. . Pensionados ........ ., ..... ..... . P~nsionistas do Montepio Suprimcioto para pagamento de pensõe~ Telegramas, Luz e Telefont>s Custeio geral. .............. .... :. .... .. Auxílios: Ao Conselho Técnico de Economia e Finanças (Decreto-lei n. 14, dt 25 dé novembro de 1937, arr, 8.0)......... . Ao Radio Club do Para........ . .. ... .. Comissões e Pucentagens Percent3gem ao Procurador Fiscal e So– licitador da Fazenda, sobre a cobrança frita pelo Contencioso................ . Idem aos mesmos e aos funcionarias do Forum (Contador do Juizo, Escrivão e Oficial de Justiça) sobre a cobrança do imposto de transmissã°j « ca1<1sa- mortis >> • ...... ....... ................... . Representação Oficia 1 Custeio ................................... . 931:106$500 20 l :015$600 456:119$900 72:370$800 1.660:612$800 30:000$000 6:000$000 5:000$000 10:000$000 300:000$000 80:000$000 36:000$000 . 15:000$000 50:000,000