Coleção de Decretos 1938 – Novembro e Dezembro

IV Decreto n. Decreto n. Decreto o . Decreto n. -~ereto n . Decreto n. Oecreto n. Decreto n. Decreto n. ·'Decreto n. ÍNDICE P A<..S. 3.161 - de 21 de dezembro de 1938. -Abre o crédito para integrar a quota do &tado no acôrdo do fomento agrí- cola, com o Govêrno Federal ........ . 47 3 .162-de 22 de dezembro de 1938.-Con· cede uma área de terras para patri· mônio da sede da Prefeitura Muni- cipal de Orixirniná ...... ... .. ... .. .. ... 48 3.163-de 27 de dezembro de 1938. - Dá nova organização á Fàculdade de Odontologia do Pará ........ .,, .. ... .. .. 49 3 . 164-de 29 de dezeiobro de 1938. -Pro– videncia sobre assúntos concernentes ã organização da justiça .. .., ..• . ... ... 52 3.165 - de 30 de dezembro de 1938;-- Apc.– senta, n1 f órma do art. 177 da Cons· tituiçâo Federal, e de acôrdo com a legislação do Estado em vi~or, o ad – ministrador da Mesa de Rendas do Estado em Santarém, José de Senna Gentil .. ... ... .... .......... .............. . 5i · 3.166-de 29 _de dezembro de !938.-Deli· mita as áreas urbanas e suburbanas das cidades e vilas criadas pelo de– creto-lei n. 3.131, de 31 de outubro find-0 e dá outras providências. .. .. ... 55 3,167-de 3_1 de dezembro de 1938. - Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado do Pará, para o exercício financeiro de 1939 ."........ ... .. .. .... .. .. ...... 59 3.168:-de 31 de dezembro de 1938.--Conta o tempo de serviços prestados por um serventuário do Estado á Comis- são de Saneamento Rural do Pará.. .. 93 3.169-de 3 r de dezembro de 1938.-Pror· roga, até 31 de janeiro de 1939, o orç:imento de r938, da Prefeitura Municipal de Belém .. ............... _. 94 3.169-A~ dê 3 I de dezembro de 1938. - Aprova o orçamento do Departa– ment?. das Municipalidades, para o exerc1c10 de 1939... ..... ........ ..... .. . .. 0 4 ..