dos Bre1:es, perdendo aquelle predica– mcnto a de Mela-aço, que fará parte da Fre(Tuezia d'!i nuva Vílla como Ca- VI peLLa Júiat. . . • 37 N. 0 201-Decreto de ·25 de Otltttbro de 1851. ÀJJJn·ova o cuntmto celebrado pelo Go– verno da Pru1·incia com o Cidadão Jozé da Ponte e Souza 7iara o fim de illwn_ii- 11ar a Capital á gaz liquido, e á ~eite. 3~ N. 0 202-Resolu,çaõ de 25 de 0 1ttubro de 18?1. Mcinda que a illuminaçüo dq, _Gapit'!-l passe a ser f eita sob a adm:inistraçao d-0 Governo da Província. . . . 44 N . 0 203-Lei de 27 de Outnbro de 1851. Reformando a instriicçaõ primaria e secwndmia. . . 47 N. 0 204-Resoluçaõ de 2 de Noi,embro de 1851. Autorisa a Meza administrativa da Santa Casa da Mizericordia desta Ci– dade a alienar diversos bens do seo patrim,011io, perm1ittando o producto des– ses bens em apolices intransferiveis da divida publica. . . . . • • 61 N. 0 205-Lei de 2 de Novemb1-·o 1851. JJfanda obsernar os- ...E:rtati'i:ti()s para o C ,tlegio de l\ ossa Senhora do Am- paro c"l&ta CapUal. . . 63 N.º 206~Resoluçaõ de _lfl de N onembro ela 1851. Approvaprovisoriamente o Regulamento