Coleção de Decretos 1938 – Abril e Maio

IV X ND-J CE PAGS, Decreto o. 3.003 -de 14 de maio de 1938.-Aposen• ta .º ~e_rofesso! Antonio A~ado da Pa1xa.o , ..· .................. -....... ,. 57 De~reto o. 3.004-de 14 de ·maio de ·i938.-- Elimina · · quaisquer barreiras fiscàiJ dentro do município do Estado ... .. ,......... 58 Decret~ -. o. 3.005~de 16 de maio d~ 1938.-Cria o serviço de defesa; · classificação e - . - . plantio de timbós ., ..... -. .. .... .. 59- _Decreto-lei n. 3.006~de 18 de maio de 1938.-Cria · o Conselho Técnico de Economia - e Finanças do Estado ...... ..... . .. 61 Decreto o. 3.007-de-19 de maio- de 1938 . - Cria mais um Commissariado de P'olí– cia no município do Mojú, co~ a denominação de Alto Mojú,' com sede_ no Jogar Bem~ Te-Vi. ..... 66 Decreto n. 3.008--de -2·0 ·de·_maio de 1938.-Ext-in– •gtie a gratificação de '.llédico sani– tarisla da Diretoria Geral da Saúde Púbfica, e cria um cargo de mé- dico na referida repartição.......... 67 Decreto n. 3.009-de 23 de maio de 1938.-Cotice• de reforma ao 2. 0 tenente da Polí– çia Militar, Aminadab AI-vares Ata- ·libà ........... .. ... ........ ..•.. :.- .. 67 Dec.reto n. 3.010-de 25 cie maio de 1938.-Abre o - crédito de 7=500$000 (sete· contos e quinhentôs mil réis) para esco· las cri•adas i10 munidpio de Ma- rabá.... ......... ... ...... ...~... ......... 68 Decreto n. 3.011-de 25 de maio de 1938.-:- Concéde exoneração ao dr. Samael da Ga• ma Costa Mac-D.owéll e .outorga– the o tít1:1lo de professor honorá– r'io e extraordinário da Faculdade de Direito do Pará... ......... .......... 69 Decreto- n. _3.013-de 27 de maio de 1938.-Põe em execução o decreto de articulação · dos serviços ·federai's e . estaduais, de foqie::1to da produção vegetal.. 70