Coleção de Decretos 1938 – Abril e Maio

Decreto n. 2. 993-de 30 de abril de 1938.~Aposenta · o professor dá escola iséliíida mas– cúliná notufoa que funciona na sede do SindicatO dbs Foguistas do Pará; bàcbarel Olinto José Gon- IH PAGS. çálves de _Ainorim ... :........ ...... . 21 . Decreto n. 2.994-dê 30 de àbril de 1938.-Aposenta o iµspetor de alunos. do Gi!rtnásio– Paraense, sr. Simão Lima Per::ira de M·atos...... ,:... ....................... 22 Decreto tí. 2:995-de 30 de abril de 19,38.-Trans– fQrma os cargos de enfermeiras vi– shad9ras da Diretoriá G. da Saude _ , , Pública, em um curso . prelimin~r. 23 Decreto · n. 2.99'6-de' 30 de ábril de 1938.-Restabe– ltcé a pér.centaeé'm _de 20 % aos fúncioriários autua'ntes 5obre o que f-ôr efeti'váó:i'ente a·rrecadado de ipúl'fas pdo i·mpostó de Vendas e . . Consign.rções ... '. .... .-.....-.............. 24 Decreto· n. 2.997..c_de 6. d€ maib~ de i938. - Abre o crédito especfal de vinte e cinco– con'tes· de réis· (25:óoo$000), para cóoperar~ éotb a Prefeitura Muni– cipal de Belém, na construção de um dispensário para lepra............ 27 l)ecreto n. 2. 998-de 7 de maio de 1938.-Conta o tempo de serviço do sr. Antonio . · · Augusto Pereira de Souza ... ., ... 28 Decreto n. 2-.99-9 ·-de 7 de maio d~ _1938.-Cónià o tempo, de serviço_ do dr. Alvaro Cqmelier, pr~stado no Exercito e Marinha de Guerra nacionaii.... . 29 Decreto n. 3.000-de ·7- de maio de 1938.""7Conta _o tempo de serviço presiãâo ao ma– gTstério ,do Estado a dona Arzuila Horta ·ge Souza Moita ...... : .. .. ... 30 Decreto n. 3.001-dé. 9 de m'áio de 1!138,-Dá nova regufam'entãção aó imposto do Sê1o ...... ........ ........ ... .... 31 Decreto n. 3-.002._..de· 1'2 de maro d'é 1938;- Deter– mina q'ue as cáa'éiras do ensino de . desenho sérarn preenchidas por piroféssoreii coniràtados .. .. . ., ...... 57