Coleção de Decretos 1938 – Abril e Maio

II INDICE Decreto n. 2.982-de 1.2 de abril de r9 18-Aposenta a professora efetiva do grupo esco– lar Pedro I[, normalista Joana Mar- tin_s de Oliveira........... , ....... . . Dêcreto n. 2.983-de xi de abri1 de 1938.-,-Fixa os vencimentos de aposentadoria da normalista Silvia Falcão de Macêào Costa .................. ., ,......... .. Decreto n. 2.984-de 16 de abril ,de 1938.-Arbitra os vencimentos dos profes•sores do curso seriado complementar do Gimnásio Paraense ............... .. Decreto .n. 2.985-de 23 de abril de 1938.-Conta o tempo de serviço do bacharel Olinto José Gonçalves de Amorim ........ . Decreto n. 2.986-de z5 de abril de 1938.-Retifica o decreto !J· 2.931, de 22 de fe• verei'ro do corrente ano, que orçou a Receita e fixou a Despesa do Mu– nidpio de Bragança, para o cor-. rente exercício ..................... ~ Decreto n. 2.987-de 26 de abril de 1938.-Det10- mina « D. Romualdo Coelho>> a e_scola a_µxiliar místa do Jogar Ola- r,ia, município de Cametá ......... .. Decreto n. '2.988-d~. :z:,9 de asril de 1938.-Conta o tempo de se.rviço público~ do dr. Carlos Higíno da Silva ............... Decreto ll-• 2.989-de 30 de abril de- 1938.-Concede equiparação do curso primário do Çolégio Barão do Rio Btanco, na.– cidade de Santarém, ao dos estabe– leciment0s rnngêne.res de ensino • oficial do Estado. ... .. .. .. .. .. . . ...... Decreto . n. 2.9.90,-d~ 30 abril de r938, -Cria cinco (5) escoÜl!'.; Ísoladas _mistas nos Jo– gares Jacundá, Santa Terezinha do Taujrf, Mãe . Maria,.. Ponta de Pe– d(as e .Santa lzabe-l, no município de M;Jrabá .................... ....... . Decreto, n. 2. 99L-de 30 de; abril de 1938. -Sm,pende a .exporta~ão do peixe salgado pelo pra;o, de 3o _diãs m.,,.............. . PAGS, 11 12 13 14 15 17 17 18 19 20