Coleção de Decretos 1938 – Abril e Maio

INDICE Decreto n. 2. 973-de 4 de abril de 1938.-Concede atribuições especiais aos oficiais do Registo Civil de Linioeirr e São Raimundo dos Furtados, da co- PAGS, man.:a de Caroetá . ......... ....... .... 3 Decreto n. 2. 974-de 4 de abril de 1938.- Concede reforma ao 2. 0 tenente Artur Auto do Nascimento...............· ...... ~.. 3 Decreto n. 2.975-de 5 de abril de 1938.--Denomina « José Bonifacio >> a escola isolada mista que funciona no bairro do Guamá, â travessa daquêle nome, nesta capitai ·....... ...... ... ..... .. ... . 4 Decreto n. 2.976-de 5 de abril de 1938.-Concede uma pensão ao sêrvente do Girn- násio Paraense, sr. Lucas Evange- . lista Kem per....... ..... .. ... ..... . • 5 Decreto n. 2.977-de 5 de abril de 1938.-Considera feriado, de acôrdo com o decreto federal, a datá de 6 do co.n:ente, em todo o território paraense ... : . 6 · Decreto n. 2.978-de 5 de abril de 1938. -f'õe em · disponibilidade o juiz substituto de Barcarena, bacharel Walter Nunes de Figueiredo ....... ,.. .. .. .... .. .. ... 7 Decreto n. 2. 979-de 9 de abri! de 1938.-Restabelece a taxa · de $060 por quilo do peso vivo do gado entrado n_o Matadouro do Maguarí, criada pelo decreto n. 4.250, de I 5 de dezembro de 1925 8 Decreto n. 2. 980-:-de 9 de abril de 1938.-Concede um auxílio de 3 :000$000 á Asso: ciação Comercial do Pará, pa:ra pro- paganda do Estado...... .......... . 9 . Decreto n. 2.981-de 12 de abril de 1938.-Apo– senta a professora do grupo escolar de Soure, normali~ta Raimunda Inês dà Costa. ..... .. .... .. .. .. .. .. . . 10·