Coleção de Decretos 1938 – Abril e Maio

- 60 - con,siderando que a exploração das leguminosas de.. nominadas timbós (Lanchucarpus) por seus princípios ativos são grandement,a aproveitadas na defesa vegetal como insecticiaa Q.e alto teõr; considHando qu•a existe em abundancia "m nossas ma_ tas as n:_elhores variedades dessa preciosa planta, cuja exploraçao vem sendo feita sem os cuidados necessários que· impet;am a sua destruição, á semelhança do que Ya1 . ocorrendo com o caucho, a seringueira e as madeiras di. versas; considerando que ao Estado, no zêlo pela riqueza pú- ' blica, incumbe evitar que a economia geral seja prejuçli– càda pelos processos rudes e groSseiros propícios a pre pararem a miséria do povo á troca do lucro efêmero da exploração nativa desmetodizada; considerando que os maiores males da economia ama– zônica, feita toda na extração da riqueza natural, são re_ sultantes da falta de direção no trabalho popular, condu_ Z'ido pela vastidão do nosso território alheio a. qualquer séntido de corn'lervação, ou r~tauração da riqueza ex_ piorada; considerando ser principal dever do 'Estado moderno, sem quebra de direitos consagrados em lei, sem criar em– baraços ao trabalho livre e construtor, dar direção ciên_ tifica á economia e, por meios racionais, imprimir-Ih~ maior desenvolvimento e valorização, realizando melho– res e mais permanentes lucros ao trabalhador, que subs– titue o espírito aventureiro pela fixação bem compensada ao sólo; considerando que a riqueza nativa do •Estado, na sua maioria, está situada nos grandes tratos de terras devolu. tas, do patrimônio do Estado, arrendadas algumas, in– válidas outras, muitas, ainda, apossadas ilegalmente, ur– gindo diseiplinar sua extração, e sendo os timbós a es~ cie vegetal mais devastada no momento pelo córte e ar~ rancamento indistintos; · considerando que o intercambio mundial das utilida– dias eStá exigindo produção correspondente ás exigências do consumo, em cuja éorilpetição a qualidade e o preço vencem sempre, d"' modo a qne todos os povoe ll govêrnos estão estimulados a se organizarem em recíproca coope.. ração para conseguirem preeminência aos gêneros de sua.. -