Coleção de leis e resoluções municipais organizada pela Secretaria da Câmara Municipal de Belém

cui1cr11 · o · a íoramc uto d 1• mu tcr•cno a -José Cala7an, d.t f'os la . 'A a111ara Munfci p 0 1 de Belém estatui e e,J sanc_ioúo·•c p ,1,1 1!'0 , ,i. r-eg urnte lei : Art. l _o Fica concedido, por aforamenlo. a José CaJaza ns d;, ·custa, . o terreno situado à P assagem Franklin Roosevelt antiga Al– berto Engelhard n . 45, limitando-se de ambos os lados com terrenos edificados de q uem de direi to, medindo de fren te seis metros e v inte centímetros por cinquenta e oito metros e quinze cen tímetros • de fundos (6m,20 x 5ôm,15l ou seja uma é rea de t rezentos •e sessenta _metros e cinque.1ta e três cenumctros q uadrados (360m2,53) . ,<\rt . 2.º Revoga m -se as disposições em contrário. , · Gabinete do Pre fe ito Munieip?.I de Belém. 6 de setembro de 1951 . Dr . LOPO ALV Atrnz ,AMAZONAS DE CASTRO Prefeito Municipal de Belém 1Pubiicada no D O de 22 rle setembro de 1951) . LEI N . 1 . 354 DE . 28 D~ AGOSTO DE 1951 A u to riza ' o P refeito Mmúci1>nl it con ce der , por afo rame n to um te rreno a O. ,loana Bel– trã o da Cruz. A CAmara Municipal de Be lém estalui e eu sanciono e pubHco " seguinte lei : Art. J o Fica autorizado o Prefeito Municip~I de Belém. a con– r cder p or aforamento um terreno a ~oan9 Beltrao da Cruz, situado ;, Travessa da Juta t para onde faz f1ente e Praca Ploriano Peixol·o na projeção dos fundos , no per1mctr? comi:>reendido entre O bêco da Ma tinha. de onde. dis ta . 3Gm.40 e a. Avemda 25 de Setembro li– mita-se 'l direlt~ os 1móve1s n . _62 e a <;squerda sem n(miero, nie– dindo de fr'cnte seis metros e trmla centtmetros por sessenta e seis melros e tnnla ccntunctros d e fundos (6m ,30 x 66m,30), com uma :\rei, de quatrocentos e dezessete metros e sessenta e nove centime•- tros· quadrados (41 7m2,69 J. , Art. 2.0 Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefe ito Municipal de Belém, 4 de setembro de rgsl. Dr . LOPO ALVAREZ AMA~ONAS DE CASTRO Prefeito ~unicipal de Belém (Publicada no D . O . de 22 de setembro .de 1951) . LE[ N . J . 355 - DE 28 DE AGOSTO DE 11)51 Au toriza o Poder Executivo Municipal a ~oncede r por aforamento um terreno ao s'r Manoel de Se na Brito . · A Ciimara Munic:Jp,il de Belém !!slalui e eu sa nciono e publico a ~t!guinte lei : . . . Artigo único . _Fica a utorizado o Prefe,_lo ~un1cipa l de Belém . a conceder por aforamento o terreno pe, tencerHe ao Patrimônio Mu nicipal situado ,,,, qua dra : Trave~sa José _P,o, para onde faz fr<'ntc e Manoel Evaristo, Rua Curuc,:a e Avenida Senador Lemos. cl<'. onde dista 4.Grn .20 : limita-se a direita. com o n . 368 e à esquerda cr m O de 11 . 3G'.!, medindo de frente seis metros_ e trinta centíme- tros por quarenta e cinco metros _e quarei:na centimetros . . . .. . . . . . 16m.30 x 45m,40), de fundos ou scJa _uma ;,,re? ?e duzentos _e oitenta e ~eis melros e dois decfmetros 128(im2,02 ), 1e, ogadas as disposições cm contrário . Gabinete do Prefeito Municipal de Belém. G ~e setembro de !951. Dr , LOPO ALVAREZ ~MAZON S 1:)E CASTRO Prefeito Mu n1 c1pa l de Belem - (Publicada no p . O. de 25 de setembro de 1951) ,