Coleção de leis e resoluções municipais organizada pela Secretaria da Câmara Municipal de Belém

I ,, -93 - t,l:~1 N . l . :l!lO OE ?.3 DE AG<)STO DE 1!1.; t Con cede o nrornmento df'I 1H11 terrt!ntl 11 O. Jlildn Barrls ri da Cruz . /\ Cà m urn l\1unlclpal de Belém estntul e e u sa nciono e publico n sc;.ulnle lei : Art . 1 .° Fica concedido, por aforame nto. n D . Hilda B · da Cruz, nos t êrmos da Lei n . 1 . 105, de 15 de Junho de 1951 ~r~~f reno ~ltua dó n a quadra_: P assa~em Mucajá. projeta ndo-se os · fundo~ par ~ te rrenos da 2 . n Legua patrimoni al. no perlme tro entre O 1 · r ap e_do Una e outra Passa gem sem dcnomi 'laç,io e a Passagem ~:– nom!nacla Sã? P edro : limitando-se de ambos os lados con; terreno- hrild1os , meclindCl de fre nte duzentos e setent a e sete m etros O 8 du zen tos e c inque nta metros de fund os t:!77m.00 t ou seja uma á~cr de sessenta e nove mil duzent os e cinque nta metros q uadradoª i 69 . 250m2,00) . s /\rt . 2.0 Revogam-se as disposições cm con rrllrlo . Ga binete do Prefe ito Municil?QI de Belém . G de setembro de l!lál. Dr . LOPO ALVAREZ AMAZONAS DE CASTRO Pre fe ito Municipal de Belém ' (Publicada no D . O . de 25 de se tembro <!e 19511. LEI N . 1. 35 1 - DE 28 DE AGóSTO DE 195 1 ,\utori1a o Pod er Ex ecutivo l\1 uuici pa l a co nced er por afo r:un ento um terreno a o . Se- cuudi na Lea l. A Câ m a ra Muni cipa l de Belém esta tui e eu sanciono e publico a sel('Uintc lei : Artigo único . Fie'\ a utorizado o P_rc ícitn Munk ipal de Be lém a co nced er por a foramento a D . Secundma Lea l o te rren o situado n a qua dra : Rodovia Belém -Icoaraci. jfl edificado, fi ca na qua dra Ro– d ovia Belém -Icoa raCJ , para onde faz {rente e terras de P inheiro Fi– lho, Iga rap é Una e P assagem das Flores de onde di~ta 156m ,30 : hm•~a-sc à düei ta a ba rraca s n , e a «?squcrda ba rraca de n . ~40 : tll ecltnclo de f re nte 5m,85 por 57m,00 1cinco metros e oitenta e cin,·n •:r 1111me tros por cinque nta e sete metros) de rundos ou_ sej a nm:. ,, ,•pa de treze ntos O trinta e três metros e q1\arenta_ e cmco c-c nti – llll'tros quad ra dos 1333m 2.45l. revogadas as d1spos1çoes cm contrú- r io . Gabinete do P refeito Mun icio~! de Belém, fi de setembro ele 1951. Dr . LOPO ALVAREZ AMAZONAS J?E CASTRO P refeito Municipa l de Be lem (Publicad a n o D . o . de 22 ele setembro de 195 1J•. LEI N . 1. :)52 ·- OE 28 DE AGô STO OE 1()51 co nc~d e por :1 fnr:1mento a _ Alexandre Jos" da silva, u m terreno situado II Ru a Dr . lltal– ch er n . 303 e n tre ft lt ua !le Ale n qu e r e a Ave– nida J\ llnirante Taman dare . /\ Cll Jl\O t !\ MuulclpRI dC Bclêtn estatul (' cu promul~O e pub lico 11 sc,1nii n lo IC'i : J\ rl . 1 . P F ica conccdi(lo ao cidadao lexan~r<: J osé do Silva. pur uf<>r.ui1c-n to . 0 terreno per tcncc:11c ao Pat r lmom o Municipa l. si– tu;irlo fl Rua Dr . Mnlchcr, com 25m ,00 tvm tc e cmco metros) de !ren te por cinquentn m etros t50m ,00! de fundos. onde aquele cida– d úo tem edificada s ua cRS8 r esidencial , com o plaqueam ento sob n . 303 . c1 J d · · A rt . 2 . o o P atrimô nio M~n[ pa eternu n ara à rep artição técnica -compe tente fazer a med1<;ao do te rreno de q ue t rata o artigo ante rio r . · · d Ar t. 3. º Esta Jei entrará cm ~'•IJ 0 r a ata de sua publica<;ão . rcvn"adas as disposi<;õcs em co 1 ~t r <1r10 • c ,unnm Mttn lclpnl de Belém . ~8 d ~ seu,mhro de 1951 . HATMUNOO GONÇALVES MAGNO Presldeu tt• ----- 1Pu1>1icnda no O , O . ele 10 de ~etemi)to <le Ul'il )