Coleção de leis e resoluções municipais organizada pela Secretaria da Câmara Municipal de Belém

· 42 - -13 47 4G 4.!l 50 5 1 5-l 5r, 5G ·- 50 GO Gl f'2 ,.:1 - 1,i li;; 66 - 1 . 178 de 1. 170 d e l . 130 de 1 . 181 d e l . 18 2 d e . 183 de l . l ll l de l . 13;; tlé 1 . 18 G de 1 11!7 d e: 1 . 1 sr. ti,_• L8H d e . 19 0 d e 1()1 dt! 1 . 1!)2 de 30 .l !i l Mt:S DE l G 51 1 6 j l 1 il 3 1 2 6 5 1 :~G 5 1 2 e; .:;1 ~! G :> 1 4 G :,1 --1 t, ;, 1 ti lJ J l 7 ü 51 OG 5 L J .2 (; :; 1 -1- ··c on cede um a u x ílio a o l n t1 l uto Ofir d2 L oiola , p::ira a manut en<:ão cl :i Dep a rtame nto d o Cà 'lce r ·· . 1· •1 .JUNHO DE 19 5 1 '" l 5e.1t a de im p ósto pre dial o prêdio que fo r a dquir ido sob fina n ciamen to r1 ~ Ca ix a Eco nómica Federa l". l.. l ··Aut )ri za a conc2s~iio do aiora– me nt o de um te n e no a o cidadào Cnrlos lle nriquc Ferr·eirrt R o:in os'·. "'A u tol'i za a c,,nccssii o d o aforame11- to de Ulll t rrc no a D . Joo11a San• \ O .. A u t r i ~a a concc~s:10 do afora nu~n ... to ele um l ~n c no a Mansu eto Fer– rc;ir a Mesq uita ·· . ··Au toriza a concessão ele um ter– re n o por afo ramento a Man oel Pinto Ca rneu·o'". "Autori z:1 o co nccssdo do a foran1en– l'.l à " u:'1. terreno n Ad a lgisa Mer cê.,, d,: s Sa n t ~s·· '· Au tor iza a co ncess.io d e . aforamen - 1 n de u,n te rreno n P a ulo Ar11 nro da Silva ". .. Aut ari1.a a conc..;:;~5 o de nforarne n– to de uni terreno :10 cidad:..i o R:l i- 1n uncto Olivcj ra ·· . ··Hevooa n Le i n 1. 100 , ele 10 de n~ósto .J d e 1!>50, C' · a u toriza o. reorga – nizacfio da Granja Itararé ". ··concede gr a tu it amen te a p ei:pc:tu i– dacl,• de Ca t acumba, d .:> CemiteMc de Sa nta fzabel". ··concede n t itu l-J d e n llx tli o. a im – portdn c ia ele Cr$ S . 000.00 ao Tea t ro do Es tuda n te do P a r ti ·• . .. Dú noYa de·1on1 innç5o a Aveni da Mag.1 lh,ie5 Bara t 3". ··con cede rloacC. o d;, u ,11 te rre no uo R.tt \io Clubf' do P a rá . S A . P . R . c . - 5" . 12 G !i l - " Concede doaçã o de um terreno it Uniüo Aca,:lê nüca P a r ae n ·e e á U ,ii:,o dos Es tudantes dos Cursos Sc – cundarios d o 'Par á "". 1 . 193 de 13 G r,1 ·· Autoriza a c-oncess:io de alorame n– to de um terre no n D . ::\'eicle Neri Lama rão ··. I 19l d e 131.i~ J - " ( :\!dP a P nwa .Jus L> Chermont .1 Ar q uidiocese d e Belém do Pará no p enado tle 15 de a gôsto a 30 de ou– tu b ro p a rn a lu gué is cm fa vol' d as obra s ela Basílica de Nazaré" " An1 p a1·c1 a cr iação de no vas ~..-an- l . llJ j ele 1 . 196 el e l . 107 ele 1 . 1(18 ele l . l fl:J d t..\ ~ ') 1 dt· :lU I de l . ..?02 d e IS G 5 1 18 6 :; 1 18 G 5 1 18 ti 5 1 1~, 1 i ~ 1 1i, 11 .d l ~I (j ;i 1 20 G5 l - jn!:., c<:.itubulos a,·iários e pom a- res 1 1 ··Co:1cedc aforai ,1c nt .) d e um terre– no a o Dr . P t.~:lo Bent·.,~ de Ca rva – lho ". " Cr in pequr• .HIS hi b liot ecas nas esco– las m unicipais" . " Concede uma pensão ele CrS 300.00 ao ex-fu ncionário rnunictpa l Gustavo ,\ 1n,, c:or d:1 Si h ·n Barros". · l n~titu i f u n1..:5o gr .1ti ficn.(i:1 e cL, ot , .. 1 ,-a,::, µ 1·.J:"' id~ 1 1u ·ius''. · Criu I cp rl~.-.cn tct<:<i o . eo:1L't·d c ;1L1 Jllt· rltu l-L1-.; 1 u 1:t; u ~ ..; !; 1'...itid c•~H:1~;., é d .i ol;Lras pro, i<.1 0n cia s". ' Crin ca rgos no Qunrlro único tio Fundo na lismo l\lunic iµal e dà o u– tras providê ncia::;··. ·· o a no,·a denominação à Escola Municipal que fu nciona a nexa ao Dep Rrtamento de Limpeza P úhliCll '·.