Coleção de leis e resoluções municipais organizada pela Secretaria da Câmara Municipal de Belém

LF.T N. \332. 08 21 DE AGOSTO DE l !J:il Dua{:,!_ nova cle nomina c;ão i, atua l Rua .\nlhal ~ C:im_ara Municipal de Belém estatui c eu san · · ~l'gu, te te, · · ciono e publico a . J\1•t. l.º Pnssa d enominar-s ~ Rua 20 de Fevereiro nibol Ouarle. a a tual R1r1 •, Tt. ~-" A prc.sen!e l i e ntrar:, em vi r,ô r na dota d n rn,;;al), revogadas a. is p o:ições e m 1.'0 ntr:írio. - s u a pubil- G abínet c do Pr_efelto Mun ic ipa l d e Belém. 3l de al,!ósto de l!J;'i l . Dr. LOPO ALV.-\REZ MAZONAS DE CAST~ Prefeito Municipal de Belém O (Publicada no D . O . d e 22 ele ~etcmbro de l951 J. LEI ~ - 1 . 333. O E 24 DI: AGóSTO DE 1951 Concede sra tuícl:ul~ d e se pultura a Carlús A lberto de Oliv eira Pintú. A Comam Municipn l d e BcP.n cst~tc,i e e u sanciono e publico seguin te le i : Ai·t. 1.° Fica con cedido a f;T,üuid~dc da sepult II n e , pc : ia l 11 1 . 204: quadro 18 antigo O , na Neerópole ele S:1nt:1 Is·11Jd, 011cte .,~ ach a 111ttumodo ; os resto, mortais d e Carius Albcrlo tle Olivci1·u Pi 11 - l~. reporter fotogrnfico cios ·•o,lirio.; Assocü1clos'", falecido nesta cu– µ1tal no cumprimento de sua protis$:í o. no clí:1 -+ de ago~to de 1948. Arl. 2. 0 Es ta lei entrara em , i ~ór 113 dal3 de s ua publicação, re- ,·ogudas as thsposiçc1es en, contri. rio . Gabine te do Prefeito Mun icipal ele B.:: lé111. ::1 de a "'Ósto c1c 1 n., 1. D r. LOPO ALVARBZ A'.MAZONAS DE C s ·1·no Prefeito Municipa l ele Belém (Publicada no D. o . d<: 22 de sctcmtiro de 19511. LEI N . J . 334 - D E 2.; DE .4GóSTO DE 195 l Abre o créd ito espec ial d e Cr 3 . 699_,00 a. f:tvo r d e Raimundo La go da Co L'\- A Câmara Municipal de Belém estatui e cu sanciono e publico a seguinte lei : Art . 1 .º Fica aberto. no exercício . vigente . o crédito especial d e três mil seiscentos e noventa e nov_e c ru zeiros tCr 3 . 699,00) p_ara ~correr ao pagamento ele incle11l zaçao de ,·cnc1mentos do fun– CJOn ár10 municipal Raimundo Lago du Costa. correspondente ao tempo em que esteve irregularmente s uspenso c(e suas _funções . . Parágrafo único . os enc,:argos decorrentes d este ar~1ífO correrão a conta dos recursos fina nceiros e d1sµon1ve1s do Mun1c1p10 no exer- cício corrente Art. 2 . o Revogam-se as dis posições e m contrário . Gebínele do PrefJ"ito Municipal d e Belém, 3 1 ele agõ to ele t9f;! . Dr LOPO ALVAREZ AMAZONAS DE CASTRO · Prefeito Municipal ele Beli'm 1Public:ncla no D . o . de 25 de se te111brn de 1951 l. i .F.I 1 . 3:J5 - D E 24. D E AGôSTO DE 1951 co nced e 11111 aux ilio ele Cr 6.000,00 à .\ca– d em i:, Pa rnensc d e Letras. A Climara Municipa l ele Belém cs tatui e cu sanciono e publico a seguinte le i : Arl. 1 . o Fica o Executi,·o Municipal a utorizado a conceder um auxilio de seis mil cruzeiros (CrS 6 . 000,00) , à .'lce clemia Parnense de Letras .