Coleção de leis e resoluções municipais organizada pela Secretaria da Câmara Municipal de Belém

-85- LEI .N. J . 325. DE 22 DE AGc,STO DE I D::i l \utori la a. ('OHCC.!>s:1 o de uni «rrrcuo t~rr,.ntP :ln P. trimóni o !\1nniripal a Onn a. pc r- n c.t C'arrlo~n Jtoianctn. · Ma- .A i:..:úmara Munici pa l d e Belém c:stiitu i e · s,;guintc le i . e u sa n ciono e publico a . Artigo único . F ica o P od e i· Executivo Munici a i d • t.or11~ do_ a C'Oncc dc1· " Dona Muria Cardoso Ho lAida e Belem, a u– di, 11,11 tcri·cno s itua do n a quadra : - rt or or ó P,raj:í' 1 ° 0 ~for 0 ment.:i ui·o e: A,·. 'l'ito F'ranco, d e onde dis ta cercn d e· J:lOm só T é ~zem– '.. langu lui· r;om a área d e 3 101112,20. Mede de frente 'seG; m'::!~-.;' 1 ? 1~ 111 ,"' senü! centim!!lros e ~o profund1d11d e quuren ta e sete melros 5 e se,- 16m,o0x-!7m ,001. Confrna de um Jnd o o de n . J .3lfi e de outro·· · d.· l . 31!1, revogada as d isposições cm contr,\rio. ' 0 e n. q a binete do Prefeito Municipal dP Be lém , 31 de agôsto d e 195 l. Dr. LOPO ALVAREZ AMAZONAS DE CASTRO Prefeito Municipa l d e Belém (Pu blicada no D . O . de 18 ele ,etn,1t,ro de 195 I ). LEI N. l . 326, DE 23 DE AGóSTO DE J 951 J\utoriz!l. a ro 1H'e!-tsJú de ufotantf1!to ti,\ LHn t1irrcno tlo Pati'imõnio i\luniripal ao S r. Josi• ele 1 1 ·rei1 as Ba,·ro'\. · A Cân,uru Municipa l ele Belf.:111 e~ talu i e e u s11:1ciono e pu blit-. 1 ;t ~eg uinte le i · Art . 1.° Fie o Executivo Municlpnl de Belém nutoriZ,ldo a conceder ao S r . Jos{: de Freit a, B:irro~. o terreno situado n:i qua– dra: Travessa Jos.e Pio para on d e [üt. [rente e Passagem Fred e rico Rua de Be lé m de onde dista :nm,00 e do Vn:1: limita-se de ambos 0 ; la dos com quem d e dire ito, 1>1edindo ck fren t::- _se.s met_ros por vinte e c1_n co metros d e fundos (6m 00x25m ,U0/ ou seJa uma area d e cento e cmquenta m e tros qua drados ( JS0:112,0IJI. revogadas as disposiçõe,; e111 contrário. Gabinete do Prefeito M unicipa l de B('lt·m . 3 1 de ag osto de J95l. D ;·. LOPO ALVAREZ A'\1-AZONAS D!!: CASTRO Prefeito '\1un ic ipa l de Be lém !Publicada n o D . o. de 22 de scfeml,ro de I n:; 11. --- L E I N . 1 . 327. D E: 23 DE AGôSTO DE 1951 Auforiza a ,•oJ1C i! S'iH 1 ' do afora 111Pnt 'l de uin te rreno à tlo 'l:t Ka.in1111Hl.1 .. :tnta na do n. 0 ... sií rio Corrê3. ' t\ Cfüna r a Municip!l l de Be lém cst1(ui e c a sancio1lo e publico a seguinte lei : Art . l .U Fica o Poder Executi• o d'.l Mtn•i ~• pio tle Ee),:,111, au to- rizado a conced er por a.foran,ento il Do nd Ram: un_d8: SantJnn do Ro .. ~a rio Corrêa, un, terreno pei·tenccnt e no P.Jtrunon10 l\,lunjclpnl, si – tuado à Travessa M:idz e BarrJs._ c.>1n urn o bnrrac~ .sob n. 397 , Jh\ quadra : Travessa d a Estre la IMar11 _e Bai r osi,_ \\1o_unt1, Mar q u es do Herval e Pedro Miranda, de onr!P dista 69ms,,,fi . .;rea em fo r ma re– ta n gular, m e dindo 5ms,6:'i (cinco mctr0S e sc ;sc-nta e c in co c-en tíme– tros d e fren te, por 60ms. t .:,ssenta lll l' tr ,1~ de fundos ), no tulJl ct,, 339ms . ttreLcntos e trinta e novel ,.,etros <1t1fülrados. f:11.euct o rtivi~:\ d 1m1 Indo eom n hnrracn n . :w:; do _<>utro t·r11ll a dJ? n. -lO I. 1\ rt. 2.ú R<~voq:im-sc ::is d_is_pos ,çocs <'lll cu~1tr:iriu. <.:.. binele do P,·eleito M unicipal ci<' Bc l,,n, . ,.. 1 ctc ngostu etc 1u.;1 . Dr. LOPO ALVAREZ AMAZONAS OE CASTRO Prefeito Munir-ipal de Bell>m (!'ubiic:u la no D. O, d e :.l:! ti.:! scte n1!..,· d e- J (1311 .