Coleção de leis e resoluções municipais organizada pela Secretaria da Câmara Municipal de Belém

•r,1,: 1 N ~12!/, DE 22 DE l\(';óSTO UC l!lf, 1 t:•HH'l•<l c t• õlfor:1;nr11 fn eh:- 111n trr.rcuv .i t 1ril,:, 1\ ,: ri 11ilio Gon,e, tle J\ldo . ·ãmai·a Municipal de Belém est;.tui e eu sanciono e publico a E!ll!lllllle lei : Art. 1.0 Fica concedido por aforamento, a ()lr[aco Agrlplno Go– tnes .de Melo. o terreno situado à Avenida Ceará n . 2 11; limitando– ~c de ambos os lados com terreno edificado _de quem de direito. medindo de frente 3m ,t'I por 37m. de fundos (tres nretros e noventa e um centúnetros p oi· trinta e se t~ m~tros1. ou seja uma área de ccnt,., e quarent a e oito metros quadrados e cmqucnta e oito centímetros (148m2.51JJ. l\r t. 2.0 Revogam-se a · dispo irões em contrário . Gabi nete e.lo Prefeito Municipa) d e Belém , 3 1 c.le agósto . de 1051 D,·. LOPO ALVAREZ AM,\ZONAS DE CASTRO Prefeito Municipal de Be lém (Publica da no D . O. de 18 de setc111hro de 1951 ). LEI N. l.323, DE 22 DE AGôSTO DE 195 1 Conced~ n a fo ramcnt-, de um terreno a Joiin A tl!! usro Hrstciro . .\ c arnara Municipal de Belém estatui e eu sa nciono e publico 9 ~cguintc lei : Art. ! .º Fica concedido, por aíoramtnto. a .foiio Au,:usto Bestei – ro. ,., terreno ,-i tundo ,\ Travessa Angclo C11st 1 1dio, limitando-se de ambos 0 ., la dos com. qucw d e d1re1to med,ndo de frente sete metro , por ouarc n ta •nctros de 1unõo~ 17m.C'0x40m ,01)1 ou seja uma :i rra d e du1,ent 9s e oi tenta metros quadrado~ •2801112,001 . J\r1 . 2.0 Revogan1- r o~ c1h,posicõcs en1 contnirio. Gabinete do Prefe ito Mun icipal ele De lem. 3 1 de agó~lo de l!JSI. D r . LO PO ALVAREZ AMAZONAS DE CAST~O Prefeito Municipal de Belém , Publicada no D . O . de 18 cte ,,etemhro ele l!J."iJ J. LEI N . 1 3 2-! , DE :.!2 DE AGoSTO DE 19:'it Au tur iz;i a rorce,,:i.o d,· a foramento , el e um tc,•rpno pertenr,•ntr 3u Patrimônio M,rnlclJ>al. ao . r. h:venal ffrrna1·cl1•s clr, Ponseea. i\ Cãmara Municipa l de Bc: lí'.:n , ,•statul e <' lt ~a11c10 110 publico 1 ,r~ulnte fel : /\rtigo (1nl<'O . Fica o E>.ccutlvo 'V! un lclpal de Bclé·m , autorizado 11 <;oncedel' .,o Sr. .J uvenal l'\c1·11arclt~ <ta Fonseca. 0 terreno situo do u..i qwtdl'il: A·;cnlcla Cipr iano Sa nt oa parn Onde fa z lrl.'hte e Roso J)anín 1111 projer;l!o du, tundo~, no pcrimetro t:ntre Travessa GUC1 n , Pas 80~ e Nina Ribeiro, de ond,e dis ta 71111,00, limita-se à direita e A esquerda respectivamente, os .imóveis t42 e 138, medindo de frente quatro metros e olt~nta ccnt1metros P?r sessent~ rnctros de f undos '4m B0x60m,00) ou seJa uma áre, de ?uzent~s e oitenta e oito metroh qu~drados 288m2,00) revogadas as d1~pos1çoes em contrário. Ga binete d(> Prefc,ito Municipal ele Belém 3 1 de agôslo de l 951 _ D , LOPO ALV.',REZ ,\ MAZONAS D E CASTRO Pr~feit 111 umc1pal de Bel é,, \ Puhlic(<il no D . O , de 18 tle sett-rnhro <lc 10:j l )