Coleção de leis e resoluções municipais organizada pela Secretaria da Câmara Municipal de Belém

-83- . .u; N . l .Jrn, J•: • :l E I\Go '!'0 r.m f9H ...011f'cdc o a turan1cnlo ll~· u1 1 l\farn•IJ p,, i:o, n So'lres . l 11 euo a Càrr,.01 -.t Mun..i.r111,d d(· I1l'l •··11l e .f.1{111 , <.: lo f t"'g unite lc1 : ..•ncint O l:' PUbllcc:, o . ,. Arl. L~ F1t:1·,concecftdo, p<: r at:: rnn, e11tu. ,, Mnrt•.-1, 11,, l o:-..1 s·. es. o tericno situado à Av,•n,cJa I llo Fr111c·o 11 ,,- 9. 1 · oa cl~ a 111 bo. os lados com terre no~ cd 1fic-ndos' de qu~n~ •d~ c\: 1 '.~\f1> d o -sc dmdo d e frente quatro metros e vint e ccntimetros por t..1c~ o, me– '· etros e setenln de fundo (•lm,:.w .x 33m.70l d e fundos o u 1 ~ ~ - tré 3 ;i rea de _een to e quarenta e um metros e cinquenta e quatr~Jªce~~i~ Art . 2. 0 Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeilo Municipa l de Bel m, 31 de _ag ósto de 195 1. Dr. LOPO ALVARF.Z AMAZONAS D E CASTRO Prefeito Municipal de Belém (PublicAda no D . O. de 18 de etcmbro de 1051). LEI N . 1.320. DE 22 DE AGôSTO DE 1951 \ utoril:t o Cxcc nti vo :uunicipa l a conceder po r afora m ento um terreno pertecentc a o Pa~ trimônio Iunicipnl, req uerido por Enúlio Pc– d rci 1a ele All>nqucrquc . A Cúmarn 1\1unicipal de Bekm estatui e cu sanciono e puhlico R seg uinte lei : i\rtigo 1.° Flcn nutorlzado o Prefeito J\1unlclpal de Belém a conceder por aforamen to uni ter reno situado na quadra : Rua Arü,.' t Ides Lôbo parn onde raz frente e R i>1chuelo, na projeção dos fw 1 do no pcrímctn:I e ntre as Traves as Benjamin Constant e Piedade. d~ onde d1st!l 30111,00. limiln-s<' de nmbo · os lados com quem de direito medindo de frente de~ metros por trinta metro de fundos . . . .. . . .' (l 0m.00x:l0m,00' , com a Arçu de trezentos metros quadrados ... .. . (300m2,00J, revogadas "s dis po i. ões e111 contrario. binele do Prefeito Municipal ele Bclé•n, 28 ele ogô~to de 1951. Dr. LOPO ALVAREZ AMAZONAS D F; CASTRO Prefeito Municipal de Belém (Publicado no D . o . de 31 de agos to de 1951) . L EI N . 1.321 , OE 22 DE AGOSTO DE 1951 co 11 r eclc o afo ramento ele um terreno a Ma– ria de Jcsú~ s 1nto~. A ,inrnr::i Municipal ele Belém e tatui e eu sanciono e publico " segurn te lei : Arl. 1.0 Fica conceel1elo, por aforni11en\o. a Maria de J s ús San- tos. 0 terreno situado 1 venicl n Mni·qtws de He rva l n . 0~2: limitando– se à d ireita com a barraca n . 5-lll e ,, esquerdo com a Travessa Tim– bó; med indo d e frente J!im,00 por 3~m. 1 l0_ de !undos lqurn,c -111 tn>< por trinta e quatro metros) ou seja uma orea · ele r, iom2,00 (q1unhç n- tos e clez metros quadractosl. rt. 2.º Revogam- se c>S disposições em contrár io. Gab inete do Prefe ito Mun icipa l de Belém, 31 de agosto d e 1951. D r. LOPO ALVARF.Z AMAZO"1AS D E CASTRO p,-.,feito Mu111c1pal d e B elém (Publicada. no D , O . de 18 de setembro d e 1951) .-"