Coleção de leis e resoluções municipais organizada pela Secretaria da Câmara Municipal de Belém

l.1-: 1 l . 3 13. OE 2 1 D E ./\GóSTO D t 195 1 r unr(' dc o ;1foranH·n tu de 11n\ Cha lic Ka chi.d El• ll11snv. /\ Cãm ura Mu ni cipal de Belém e. tatui e cu ,1rnciono e p bl' fiegu1nte le i : u 1co a . A r t. 1. 0 b'i ca _concedido. por nforamcnto. a Chafic Rach, Husn y , o te rreno situado n a quad ra Mnrnmt,nia . à Run São P aud El– m itando-sc de ambos os léld0s com tn-rcno, do Pa trimônio ai nda 1 º !i– loteados; m edi ndo de frer:tc quatorze metros e sessenta centíme;,."~ ! 14m ,60) po!· _se,;scnt:1 _ e tr<:s metros e 01tc n ta ccntJm e tros (63m.B0) ~~ fundos ou seJa uma area de novecentos e trinta e um n,ctros e q e rentn e oito centímetros q uadrados r!J3 l m2.18l. u a- A r t. 2. 0 Revogam-se :J'5 di:;posicões cm c-ontr;i rio . Gabine te do P refeito Municipa l dc- Dcl~m . 30 de agõsto de 1951. D r . LOPO ALVAREZ AMAZONAS DE CASTRO P refeito Municipal de Be lém :Pu blicada no D . O. de 18 ele se tembro de 1951 ). LEI N . 1. 314, DE 21 DE AGó STO D E 1951 Con c<'dc um ter ren o ~ ll ona l\1nria Amoras de Olivei ra. A Camara Mun icipal de Belém est:itui e eu sa nciono e publico a seg uinte lc-i : l\rt. l.º F1~·a o F.: ·ecu ti\o Municipa l nutoriza clo n concede r por afor am e nto a Dona Mar io Amoras de Oltveira o !erre-no. si(trn clo na quadro : Avenida Sen ador J,emos parrt onde fa,: frente e Vila Isabel. Tra\·e sa Roso Moreira e Cc l. Lu1t Dent es. ele onclc dista 49.70, limi (f'– ~ d e ambos o~ l;,ctos con, QIICI" dr ,Hn•1fo mcdinrl., de frente três •motr os e cinqu enta e n timcu·os por qua renta e seis metros rlc I un . dos ( 3111 .50 x ..ir,111,00l o u ·~r•.1;1 111néJ ;. 1 rC':'l ri c"'ent'l e c;.f'Ss~n 1ri r 11n1 m,::,.- 1 r<Js I Hi I m 2.0lli qua clrndos. . . Art . 2. J R,·vocont ... ~ f' ,lS (11!-.p O',l('O"~ (' 11~ co:1trar1() Gah incf c• ri •> P 1-., f1 •il <J i1t11 ni,• i1rn l <k l<clr•111.. l(l ri< · "\l" ' 1o dr• l fl!'; I D r . L OPO At,\' \ HFZ /\~11\ZONJ\S o r-: Prefeito ~_'un1ci p 1I <.lc Bt·h·n1 S'l'Fl0 (Publicada n o o . o . de 18 de ou t11bro de 1951/. L EI N , t 315. DB 21 D E AGóSTO DE 1951 , 11 torl1.1 ,, Pode r L: xcu 1livo i\l unicipal a r oucell er por a t,,nmcn to mn terr eno ao Sr . Ma• noel ,\ h "<"S J ,H17C'iro. A C,11nar() ll't1 n ieipal ele Dc1'.-111 · ' 1tt•i e t II andun <J f' publico a !-rguintc- Jnj · l\i t 1 11 i'"H.',\ i.l llf iirh dn u l'n trilti \ l1111 ic:1p"ll •k \;1 1 !t·n1, :i con- ,.. der }JUl uloi· n ,cnto ,1 1\'} ,1n<11'l )h.c.s Lu r :t.c-ho. Ll11\ tl'n ...-1~1('\ per tPn .(•n t • ao Pritri 11 (,nio "1lPH•·1 1 i;.J · H:' d<' n.. qurtrlra · ,t,v~rHda, :.?:J ctr ~rt::-•1ihro, O ;..,.que eh> cn ... iü'i, ,~ 111l)u 10 J.3nenn e: i\1crcccie.-;, cll ondP db t l cerco d e -'. 9 metros. rnc-clm.i, ,: frcn1c- .oun1ro meu·,,~ e doze cent11nctros t4m,12 l qu:idrados C' n:1 p rofund1ctadc sHscnta e-· três metros e trinta centi.metro5 ,63,n ,301. tem a forma retan ~11Jar coTJ, a {ire-a ele du zentos e ~esscn tn metro- e sctcnt·1 e nove ccntime tros ciu ad rndo• 12601112,79) . . . _ .. Art. 2.0 Revo" 1 111 -se as chsposu:ocs cm con tr;u•,ri Gabinete elo P refeito Municipn l rtc Belém. 30 el e !!gosto de l!l:i l . Dr. LOP() J\LV,\ RLZ ,,Mt.ZONI\S D E CASTRO t'rcl l'i1o Mu1u e ipo l de Oe lt•m (PubUOl\dl\ Jl0 o. o. ÜQ 18 d f' outullro d e 1951).