Coleção de leis e resoluções municipais organizada pela Secretaria da Câmara Municipal de Belém

17 18 1:) :.! l 23 - :..,_; ,. _, .,., '-'•' :-,., ..1. - . 153 de . 15-1 de Jj~ etc l l,Jti tlc 18 5 51 18:; 31 IR:, 31 :!2 5 31 " Concede o aforamento de um ler– ren·o a Jerónimo Ferreira Santana•·. ':ConceJ•? o aloramento de um ter– no n Maria Olinda Matos"' "Au toriza o Prefeito Municipal a conc(•der por aloramento. um terre– no .1 Abela rdo Fernandes da Silvo". "'Au toriz:.i a a quisição cto prédio onde re=>idc os ir1n.1os . obre e :i do. - lo ao~· 1ncs1nos" 1 , 157 rl , 2.i;) 11 "Conc1..:de- un,a p ensuo nos n1c-no1·c=-, ,11 .. ,rü, e J 1a, iu d.,&. Con~ciçC10, filhos 1 1:)8 tle 2!3 :, ,\ L dr, Dr l" no M:d si Chcr,nont·· . - ··cou ·c<le u111 :rn ·,lio a Unwo Aca- . li<:nüca Pa,-aen ~\! e à União· dos E~– tudantes dos Cursos Secundários do Pará" . 1 . 159 de 2:; 5 51 "'Dispensa de li cença o pagamento de impôsto taxa e emolumento, a limpeza, ca iaçüo e pintura externa de prédios". l GO de 2:, [i 51 "Dispõe sôbre as perccntal(ens a se– rem po:;as aos func ion:\rios do Con- t.:n..:io.;o Mun <.1pa l de Belém" . 1 lli l d • :.!~ 5 51 - ··/unori ;,_a a construçüo de um m er– c.1clo e a co11clusão de um pequeno C'His no lLll<'ar denomm ado Porto dp Ge:nip,.pc, 11;:.: d,• :.::í .1 _, 1 · 11tun " n conct•,:;s.1o do afornrncn– ,,, ,!t· um le:rrenu a R:11mundu d,, Sil\ , Ctl~tu" 1 1 t.;J de: ~J , J l Aut<,!"'iL.i.l [' conccss:1o do alo1·a 1aen- t-, ele rnn tccreno a Benedito Es pm– doJa ··. 16-! de 25 1 'il ·•concede o aforamen to d e um ter– r eno a João Silvino de Sousa... . 1Gj de 2s :, .31 "Au1ori~:a ~ coi~ccss5 o de um ter– rc-no a D Ode te de Sousa Ca nor" . lGG e.IP ~ ..., ;)1 ··J\~itfl rit:n tt conocs!,fló de um l errc– nv por aforamento a D Mari:i ibi– n,lll'lci'..t E\ ang •listti. Gorn cs · . l 1 1 ;7 .:.lc 25 :l r,.1 - 'Concede o nfor ·•nnt..• "l.to de tun t r– n,no a Jairo ele Bra gan ç:i Barata e ~forio de Mira nda Pereira, para fins agncola:j" 1G8 at· 23 5 51 "Autori z· o conccssiio d e um tcr– rt.! ,"IO por aforan1ctlto a rn nor Nata– lina Nunes Mel ·· . lü9 de 2=- 5 .11 ''Autori1.·1 o F..:xccut ivo Municipal a conte ier aforamento de um terre– no a D Elzam ir:.i Chaar da Silva· . 1 iO ele •i.,:; 31 · Concede o .11oramc11to de um ter- 1c,10 a Amaro José de OHvcira ... J 7 1 de 23 :; J 1 Concede o uloramento de um ter– reno a Helder Chagas de rarias Mo– rf' ira' 1 1'12 de :>3 :15 1 "Con cede o aforamento de um ter– reno a Francisco 1''erreira Castro. meno r , a. slstido por s ua m;,e Mari:.i d.1s Dores Ferrc:ira Castro"' . 1. l í:i ele ~::; '; c,l.- "Autoriza o alo ran1ento de um ter– r,,110 n lo,·or de ,José Se peda de Me lo... l . ! 1 -• tlu :t~ !1 '.i 1 ·'Fiea dcclurnda nula para todos o~ eleito~ de rt iruto: a Lei n 4 13. d(• 1:l de u.P,ósto d e J•ll(l''. 1 17 ..., c1, • ~~l ., 51 .. _ '/\l,rc nu L'.<t-'l'l'lt:io v1g _ntc, d Prc– fr11 ura 1\1u,Jicipal .!e B\! lém, o créch- 1 ~ c-specin I de c rs ~1 o: ;o.oo , a ta\'or cto. fi r m ei --1'undiç:w C avina Ltdu :·. ,J .. P ,·.,c., do Rio de Janeiro... 1 d J <ll• :;u:; >1 " O , no·~·a rcoa<.;ào -:10 art. 181 e us a ll ,1eas G e- H do ,wl. 184 , da Lei n . 1.136. rlc 1-l de ~gósto de J!l50'' . l. l í 7 tte 30.; :;1 - ··conccdé' bcn ilo do pagamento de Iatidcmi o o pr(!dio coletado sob n . .303, à Avenida Osvaldo Cruz.. ,