Coleção de leis e resoluções municipais organizada pela Secretaria da Câmara Municipal de Belém

.:-..51 - rllreHo , methntlr, doze in t•·os de frent1.. 112m~.l por cinquenta e d n– ~~ 1d_itos d fundos t55nts.) ou s<.'.la uma úrea de seiscentos e ses,enta t os quadrados í660ms,2). A:L 2. 0 Revogam-se ns d i posic;Ó'S m ·onlrârio . G.,bin te do Prefeito Mun icipal ele Bel · m, li! de juli1o de 1951. Dr . LOPO ALVAREZ AMAZONAS DE CASTRO Prefeito Munlclpnl de Belém !Publicada no D . O. de 2 de agôsto de 1951). LEI N. 1 . 232, DE .9 DE JULHO DE 1951 Concede o aforamento de um ter reno a L11- cila Vilaça ,\ Jmcida P crrlra. A Câmara '.\l.lunicipal dP Belém cstatu i e c u sanciono e publico :, seguinte lc-i : da PArL l.º Fica conc_ed1do. por aforamento a Lucila Vilaça Almei– rlo-secdetra , o terreno situ<ido a R ua Manoel Eva risto n . 490: limitan– mcc1i e ambos os lados com t!'rrenos edificad0s de quem de direito: trint nd0 ~e frente. seis met::os e ~es,cnta centimelros (6.60ms.) por uma a e oi'to metros e clc2 centímetros (38, LOm .l de fundos ou seia met. á r ea de d •1zentos e cinquenta metros e oitenta e quatro cent1- i os ·qua drndos (250 ,84ms2.). · Art.. 2. 0 Rcvogam-~e as disoosic;õcr, em contr ário. Gabin ete do Prefeito .1unicipal de Belém, 18 de .iulho.. de 1951. Dr . LOPO ALVAREZ AMAZONAS DE OASTR.◊- Profeit o Municipal de Belém :; • .. IPu.bli~ada no D . o . de :.i de a gôsto de l 951 ). LEI N. 1.233 - DE O DE JULHO DE 1051 Coucede o afornmento cll' um tcrrcn(l a Olga U;trrcto Gomes. a A Câmara Municipal de Belém estl\tul e c,u sanciono e· p_ubllro seguinte lei : 0 t Art . 1.° Fica concedido, por aforamento, a· Oig1i Barreto Gomes, 110 erreno situado à Avenidci 25 de Setembro n . 99: limitando-se de de 1 bos os lados com terrenos edif!Citdos de quem de direito; medindo e t !~ente quatro metros e ouarentn centímetros (4m,40) P r quarenta e res ditos de fundos (43tn). ou seja, uma área de cen t o e oitenta nove metros e vinte centímetros quadrados (l89,20ms2) • Art. 2. 0 Revogam-se as disposições em contrário. ., Gabinete do Prefeito Municipal ele Belém, 18 de julho de 1951 . -- Dr . LOPO ALVAREZ AMAZONAS DE CASTRO Prefeito Municipal de Belém (Publicada no " D . o ." de 2 de agõsto de 1951 ) LEI N . l. 234 - DE 11 DE JULHO DE 1951 Rcstnbclccc a Leí n. 977, ele 9 de lunJ10 de · 195b. a 8 ti., Ci11narn 'Municipal de Belém eatatui e eu snnciono e pubUco gu inte J i : 11 Art . 1.° Fica restabelecida, para todos os efeitos de direito, a Lei ci: 977, de 9 de Junho de 1950. que abre o crédito especial de .. erns / 3 -662,00 (trinta e três mil seiscentos e sessenta e dois cruzeiros) beiro!~or dos oficiais e praças reformadas do Corpo Municipal de Bom- Art . 2. 0 Revogam-se as disposições em contrArio . Ga binete do Prefeito Municipal de Belém, 18 de Julho de 1951 -– Dr . LOPO ALVAREZ AMAZONAS DE CASTRO Prefeito Municipal dC' Belém (Publicada no "P, o," de 2 de ngõsto de 1951l