Coleção de leis e resoluções municipais organizada pela Secretaria da Câmara Municipal de Belém

-21- l,El N . J . l i>2. OE 18 DE MATO DE 1951 CO th .. Cdc o afo ramento de um t.e rreno .l P r tronila Fc rna nde~ d3 C<lsta. A CÍ\m 11 ra Mun icipal de Belém estatul e eu sanciono e publico " •egulnie lei . Afl. 1.° F ica concedldc>, pe r , fc rame to a Petronila Fernande• u~. Cost a , o te rre no sit uau.:> /, .1r i ,·oi! •3,1 ·in:i "Ribeiro n. 51. lhnitan:io– s~ d P ambos la d ) 3 com terroi!no.s e d1ficõ.d OG de q uem de direit'). m e- <li ndo dP fre ntz qu11tro 1r.e tr..)s e ~esscift, c ci;-ic :J •cent::netr J, .. . . . . \4.65rns) por lrint 'I e tr -i,s me lro~ e se, sent a ce!-.t:m e tr os d e i undo,, ,:.>.3.6ü ) ou 5e;a uma i\ re:, d e c-:- 1t) e c inq ..:<?~t'.l e selG metro~ e vln– rr e q ua tro cen1 ímefrcs quad1~ d :Js I õFJ 24msZ l. Art . 2.0 R evogam-se as disposições em conr.râ rlo . G a b ine tt d,:, P refeit:J ó\'Iuni -::iµa l n!! Belém. 1 de junho de 19; 1. Dr . LOPO ALVARE Z AMAZONAS DE CASTRO Pre!e.lto Municipa l de Belém !P u blicad a no D . 0 . d e 10 oe j ulho de 191!.51 1. L ê:l N. 1 . J.i3. D E IR DE M ATO DE HJj l Cou cedt\ o ~t.foran,ento rl t: UlU t.et· a·e l\o ~ ,l e rô11i1no Ferreit·a Santana . A Càmarn Muni ·1pa l de Belém es tatui e eu ~anciono e publico a seguln t e leJ : _ :-1 r t J.° Fica C?nced id o, por ofora menl . a Jer ói.im ) F erreira ::,:;:.nt na. ? tcr re,, ,) s n ctado ,, Ru _; T e.,fi l -,,dnr ·, ,1. 313· limita·1d'1- se d_e .cúll ':'º' o · l'l d~ com 1~.-r ~. ,o, e d ifi ,7:1;:! ):, cte qu ~m de dlreit~: 1~ d u1a:i o . tr,rni e emcc melro,; r: ~c <~cnt ~ cent:m e.tro~ 1.5.60ms) p or q~a1enta dit os 14Cms 1 de fu nd :::s <>li ,eia i; n a Lr ~o ele du:;:e.n ros e vin te que tr J fn e 1r ;, '1UJ.idr.1rto~ , .l 2 "n1<-!L Art . 2. 0 Revogam -se ns disposições em c'lntrâ rlo . Gabine te d ) P r ;:eº-:n ~. l unicinal <1 ., Be l~m. 1 d e ' t: ,1ln d e 193 1. D r. LO PO ALV R EZ MAZO NAS D E CASTRO Prefeito Municipal de Belém (P1tbllcaclH n o D. O . de IO à e Julho de 199!; 1). . l . l:H . O E '18 DE A IO Dl-: 195 1 ('on c- ed, •• . t ,.r3 1n f' n1t.1 d~ un\ te rreno .., ~l .l rl .1 Olin<IA \fal o . A Camarn Mu nlclpa.l de Belém escatul e cu s,inciono e publico a 1eguln te lei ArL~ l ·> Fica c once d ~âo, pc•r Ji - r ."l :al P ':"l l 1, ;.,1. ~r~u-;..i Ulind~ .:\,(3. t "s, o ten·eno sit uado n a n11ad1·a : <\ ,·enid,:i Ferre: r ~ Pe na p ara ond., ia,: t,·ente e Tra vessa D . Ped ro r: Tr.1vess.1 t . de Marco e Rua Cur u– c;- d o nde di~tn ch1quPntu e nC\Vf" n1etr"'s í." ,·in te ceri {!:netros . .. • • (59m ,20), lim itan do-se à d\rcltn coin o !móvel u . 108 e iL esq uerd,1 eon1 o .J,. , tflB: i)tPd utrto de tr .,..1 ~ u u . t-- , :11eL•I"\.:, ~ r;c:.~e 1t1 ~ l'iu r•o l'f"J1 t tn1clt·os (4 tHin . > per ci n 4u •·11 , t · ~et • n1et l"" "- d •. f u11do~ 1fl71ns 1 >u s('.irt ,, 111 c:1 ._, ,.C'.l de duzen t,,~ P i·f•.;se lta n1i: trn~ f' Cin..:u de– cinic!rn~ ·,p 1:,rlrad"s (265,0~m ~2l . A.t t . 2.º Revogam-se as disposições em 1:on trá.r10 . G a binr-f ,-. d o t->i-,,t<.> it o 1\llunicln° 1 d e B•• 1 em. 1 dt ,.,n h , de l!l.5 1. Dr . LOPO ALVARE Z Al\.lAZON S DE CASTRO Prefeito Municipa l de Belem (Publicada n o D. O. de tu de j ulho de 19951 ).