Coleção de leis e resoluções municipais organizada pela Secretaria da Câmara Municipal de Belém

)7!1 J i;(l 181 - " 182 - 183 184 185 186 187 t88 ·189 - " .1 90 - " lfll 192 193 194 195 196 197 lDB JO!l 200 - " 20 1 202 203 204 - ., -13- 1 . 315 ele 2 t 8 :;1 - Au oriza o Poder Executivo M1 1 nl– c!pa l a conceder, por aforamel'l l_o. um t!'rreno ao Sr . Manoel 1ve, Loureiro. 1 . 316 de 21 8 ~l - Autoriza a concessão d e um ter- 1 .317 de218 5l reno por aforamento /1 D . Ra imun– da Dias Far,unde . Autoriza a concessão de um 1erre– reno. por aroramento. a Abílio Pi- nheiro Monteiro. 1.318 de 21851 - Autoriz?. o Prefeito Munjcipal a 1 . 3 19 de 22851 onceder . p·,r afo ramento . o terre- no requerido pela Sra . Nila Mal- cher Santa Rosa. Concede o aforamento de tu11 ter– reno " Marcclina Rosa Soares. l . 320 de 21 8 51 - Aut riza o Executi,·o Municipal a conceder. por aforamen to, um te r - 321 de 22 8 5 1 . 32 de 22 8 51 l . :l23 de 22 8 51 1 . 324 de 22 8 5 l reno pertencente ao Pa trimônio l\Iunicipa l, requerido por Emílio Pedre ira d e Albuquerque. Concede o aforamento de um ter– re no a Maria de Jesú · Santos. Concede o a roramento de um ter– reno a Cirinéo A;:ripino Gomes de Melo. Concede o afora m nto d e um ter- re no " ,Joi'io ugusto Besteiro. Autoriza a concessão de aforamen– to de um terreno p e rtencente ao Pat rimôni o Munjcipal, ao Sr . Ju– vcnal B e rna1·des da Fonseca. 1. ~25 de 22 8 51 - Autoriza a concessão de um ter– reno pe rte nce nte ao Patrimônio Munici pal, à D . Maria C11rdoso H o– l . 326 de 23 8 51 landa . Autoriza a concessão de aforamen– to de ui11 terreno do Patr imô nio Mu nicipal ao Sr_ José d e Freitas Barros . . 327 de 23 8 5 1 - Autoriza a conce-s ão d o aforamen– to de um Le l'reno à D ona Raimun– dll Santana do Rosário Corrêa. . 328 de 2-1 a 51 - Autoriza a concessã o do aforamen- . 329 de 2-! 3 5 1 to ,de um terreno à D . Simônia Cardoso de Melo 0 6 n o vn denominação :'l atual Rua "Lameira Bitlencourt" . 330 de 24 8 51 - Dú nov·1 denorninacão à atual Rua 1. 33 1 de 24851 1 . 332 de 24 8 5 1 l. 333 de 2-! 8 51 l . 33·1 de :N 8 3 1 " Moura Carvalho" . Da non1 àcnominação à at.ual Rua "2 de Junho". D á nova denomina~·ão à atual Rua "Aníbal Duarte" . Concede g ratuidade da sepultura a Carlos \ lberto de Olive ira Pinto . Abre o c1·édito especia l de .. CrS 3 . 6!)9 ,00 a favor d e Raimundo Lago da Costa . 1 . 335 ele 24 8 '5 1 - Concede um auxilio de CrS 6 . 000.00 à Academ ia Paraensc de Letras. 1 . 336 de 24 8 5 1 -- Cria o Ginásio Municipal de Be· lém ab1·c o crédito de .. . .. . 337 de 2·1 8 3 1 . 338 de 24 8 51 l . 339 de 24 l) :; l l . 340 de 25"8 51 CrS' 60 000.00 para início de insta– lação. no orçamento de 1952, e dá outras provid ~ncja~ . Denomina Dr . Mc1 l'iO Chermont o trecho da Avenida S . Jerônimo . Da nova denom.ina ã o à atual Tra – ,·essa P iedade. Conced e d ispe n~n d imposto m u – nicipai ao C,rculo Oper á rio Bele– men se . Cria o * 2.º do arl. 182, da Lei o . 1. 136, de H de agô to de t950 .