Coleção de leis e resoluções municipais organizada pela Secretaria da Câmara Municipal de Belém

158 - 159 IGO - .. 161 162 JG3 lü4 J('j j Jt,ti lü7 " - .. - Hi!J - .. 170 17 J 172 173 - .. 174 17 5 1.'l t,; 177 178 - 12 - 1 . 294 d e 16 8 S l Au ori za o Exe cutivo· Municipal a a lterar , ~ condições e clá usulas do contrato assinado em 30 d e setem– bro de 1940, com a Pará Te le phone Com pa ny Ltda 1 . 295 d e J7 8 5 1 Abr o c rédito especia l p a ra paga– m e nto d e CrS 3 ◄ 16,00 a fa vor de Co~rne de Fa ri a Teixeira . 1. 2% de 17 o 5 1 - .-'. ile ra cm parte os disp ositivos do a rt. 181 do Cód igo de Postu ras Mu– nicipais. sóhre o · funciona 1nento de fnrn1ácias e drog aria$. . :.!!J7 d e 17 S 5 1 Conced e um au .·1lio de . ... .. . .. . Cr 6 . 000,00 a nuais ~ Esco l;1 Co– mercia 1 ln ti tu lo B r asi 1. . 298 d e 17 ,FI 51 Abre cr ' d ito especia l a favor d e J oflo dos San to~ Conde F il ho. 299 ri e 17 8 5 1 Aument a para Cr$ 18 . 000.00 o au- l / 300 I l. 30 1 1 .:102 l . :103 xi lio ao fns1i t uto Catarina La- bour . de 17 O 5 1 - hre créd ito espe cial na q u antia de CrS -!S 233 ,20, a favo r d e d iver– so., fu ncioná rios e fetivos d a Prefei– t ur a Mn n ic-ipa l d e Belé m . de J7 8 51 - A bre créd ito hu pleme nta r p aro di– ve rsas dotações . no orçamento vi– ge n te. V•'rba •·r....eg islt\ tivo Muni– c ipa l"' . de 1B 8 1 51 - Abre c rédito especia l e m fa vor d e di ver sos r e fo r mados d o Corpo Mu– nic-ipa l de Boin heiros. d e 18 8:; 1 - Conced e II aberl uro d e crédito e - pecia l no va lo r d e CrS 18 . 031,20 , pa ra pa ga men t o d e pro ve ntos ma– Jorados d e pr aças e in fe riores do Corpo Municipa l de Bombeiros. 1 . :rn-1 de 18 s 5 1 - Abre crédito em favo r d e Bernar – do Li sbôa Serra , l . 0 Tle . J oão Pro – cópio Jus t in ia no , 3. 0 S arge nto e Rai mundo S a ra iva d a S ilva , prac;a . tod o d o Corpo Mu nic ipa l de Bom – beiros. 1 . 30~ de 18 8 5 1 - Auto r iza o Ex ecutivo Mu nicipal a s ubsc rever a qua ntia de 1 . 30G de 18 8 .5 1 . :J07 d e 20 8 5 1 l . :l08 d e 21 8 5 l 1 . 309 d e 2 1 851 - 1.310 d e 21 8 5 1 1. :l i 1 d e 17 8 5 l 1 :: 1 ~ <1,, 2 1 R 51 -- 1 :.li'J de 21 ll 51 1 . 314 de :n B 51 CrS 20 000 . 00 0,00 em ac;oes d a Fó rc;a e L uz d o Pará S A . . Autori za a aber tu ra de créd ito su– p le m e nta res. Modifi ca di versos ar tigos d a L e i n . 1 . 136 , de 14 d e a gósto d e 19.30 ( Có – di go de Posturas Municipais ). Auto ri za o afora m e nto d e um ter– reno ao Sr . A ntô nio Ma no e l P o ntes. Co nced e á D . Ma ria Ata názia D u– arte Ll m te rreno , por af01•amento, per te nce nte ao P a trim ô n io Muni– ci pa l . Conced e o afo ramento d e um t er– reno a Cea rina A rruda J.. ranco. l • 0 • , Con ced e um a uxilio ele CrS 2-. 000,00 par a cons tru ão do ô ro d e Ig re ja N . S . d t Naza r é da Col õ nia de Marituba. u toriza o Exc<'utl vo Municipa l t1 co nceder. por afo rame n to, um l E"l'• r ena pe rte ncen te ao Patrimôn io Munici pa i, req uerid o p or D . Né lia Cardo o do Amaral Chaves . Co nced e o aforamento cl;? um ter- reno a hafic Rach id El-Husn y . Concede um terr e no à D. Ma ria Amoras de Oliveira .