Coleção de leis e resoluções municipais organizada pela Secretaria da Câmara Municipal de Belém

( ,/ 140 - " 1 . 276 d 10 ú;; t Di põe sôbrc nux1lios ao Insti tuto • O íir d<' Lo io la e r ed i tribui o im – pc,~to ~vbr e dive rsões p ública s e d á ou tras pro videncias. 1-11 277 d e 10 8 J I Di, püc sôbre o p.1:;:amento parcela – dos ci os in1postos crn ;.1 trn~o. B2 278 el 108 5 1 , ,bre o cr~dito especia l d Cr '; 33. 4C.O 8tl. cm fa\"Or da Socie– ,! ~~"~ í\ n n i 1,~:1 \Vhite Martin · . 1~:1 1 . 279 d_e 108.;J Co nct d e urna pe nsão el e ... . . . ... . CrS 250 .00 :, D. R aim u nda de J es u; Cu nhn 14-1 - 1 2811 J e 10 :l :, 1 - Autoriza o P r e fe ito Mu nic ipa l. a c-ompr:11· p::irn utiliel::id e p úb lica. o te r reno com ed ifi cação e com n ú- 111~ro. s itundo n 'l 'r..iv . Francisco Monte iro . .:\ 11gulo d a A v . Cipriano a nloi:. de propried ad e d e Sa lvador d os S:mto,s Ferrcir;:i. para cons tru – ~·.10 ell! u m merc:ido. 1-1 5 - I . 281 d e I O 8 5 I - Que o rc:::i ::i Reccit::i e ri x a a Despe- sa d o Munic1pio de Belém para o 1:x\)rc:1ci;) cie 19~2 . !P ublicada em scµarnUa >. 1-11; - 1 . ~H:! d -'! 23 IJ 5 1 - h e nrn do p a,rnmento d o imposto pr\!d1aJ a ca .. a n. -121 . à 'lrav . Qni 11 tino Boca iuva . cor re;ponde n te a os anos d e 1!HG :i 19-l 9 . J.\'7 1 :.!fi.: r!,· 11, :1 :; 1 - Au to riza o Prc1eito lllunicip a l a <:0mpra r . p u ra util id a de pública. o d:n le situ.> d o na V i la da Barca. de propried ade de ltümar Sucupiro. ele ..--\ lenca r e de ua mu lher .rlaimunda de Bri to Alencar. para ne1:i ins t a– b r i:•n:i e ;cola púbiic::i mw1 icipal. \~.l l 2 fl4 d<' 11) 8 5 l - ,\ u toriza o P rc le ito Municipa l :, compraJ". parn utilidad e p ública , o .,, prédio s itua d o à Av 16 de No\"em– b ro n . 29, d e propriedade dos h e r – deiros d e Wandy José Rossy . 1~•) . ~35 de l U 8 5 1 - D ·non1ina Dr . Ené-as Pi nhe iro, J5l) 151 - 15:! - 153 - 157 - . :l:lG de l l 8 ;,l - 1 . 28: de 1 1 i 5 1 - u 1n n tra vessa de Belen1. u t riza a d e , a p ropriaçao po r tilida d e publica - dos préd ios 154 a 164, s itos :'I Ru:i Senador noe l B a rata . Conce d e uma pensiio el e dois e qu ati·ocentos cru ze iros uti– n::; . Mn- ,n il anuais . ü municipa l So usa. Cr<; 2 . 400.001 ex-moto r ista F e rreira d :: v iuva do Rain,undo 1 . 288 d e 11 !l fi 1 -- :,Ielhora o5 p r ove ntos do d o ria cio run ionlirio Ado lfo P e n•ira Dourado a posenta – n, nnicipn l. l . 208 d<:! 11 8 ,l i - Couccdc un,a pcnsüo 1n e nsa l. ao e~ -oner, rH) elo P r ft?it ura l\'lu nici- 1 '.!!JO ele 11 U 5 1 pal êle Belé m A ,ltô nio L oureiro . Ahre o cr .:,dito espe~i::il de Cr,: 6-18. ll!J8,·l0, par a ucon cr à s dcspesa s d e liqu iduçii o de d é bito do nnti iia Compa nh ia P::irac nse de E le – tricid:iel c I~f'nta dos irnpostos rn t1 nlCl pa1$ ns t,p n-; ch_,-..tin :lll•Js nds cLut os re ligio::,o~ e ~ls 1nstitl11 t,·úc:-. rl c bene fi cência e c duc.,,·.lP, ,n ~:n tuJ os pelos 1ne!:itnus. .L!-.en t..t eh In1p ostos 1\1.unicipa is n }-:C;<•..)l.1 D 01 116_·tica Sc1~ràdo Coracüo de Jesus, no bairro da P cdrein1 A ut oriza o Prefeito i\lunicipnl a tonccdt- t·. po r afo ra n1e nto. um ter– re no 11 R aimu ndo Aug us to de Cnr– \'a lho Fil ho .