Coleção de leis e resoluções municipais organizada pela Secretaria da Câmara Municipal de Belém

1) 5 1 16 117 11 8 ll !J - '' 120 - 121 122 l:.!.3 -" 120 1:!8 l 2'l 130 1:;1 132 133 13-ic 1:4:J - 1:H.i 137 1:;8 139 - - 10 - . 251 de 23 7 Gl Ab re o cré:d ilo especial d e CJ"S 27 . 000.00 pa ra paga m e n to a Armand o Sor te . . 252 de 24 7 5 l Co n ced e aux ílio ú Federação d os Socied ad es Beneficentes do P a rá . . 253 d e 25 7 51 Unifica os g ratificaçõ es d os admi– nistradores dos m e rcad os d e Be– lém e dá outras prov idê ncias . . 254 d e 2:i 7 5 l Co ncede u n,a pe nsão de CrS 250,00 rne n a is á D . Maria Firm ina d e Castro le 10. 1 . 255 de 25 7 51 - P romove ao pôsto de Major . o ca– pitiio r e formado d o Cor po Munici– pa l de B ombeiros, F ra ncclino J osé d0s Santos. e e, ta tui outras provi – dência·. 1 . 256 de 26 7 51 - Tra nsfo r ma a I nspeto r ia d e Ar bo– ri zação. P arques, Bosques e J a rdins. em' De pa rtamen to Municipa l de Agr icu ltu ra . 1 . 2;:;7 de 26 7 5 t - Autori?.a a concessflo d o afora - mento el e um terxeno à D . Rosali– na Me lo cio Amor D ivi n o . 1 .2:i8de2G'/51 r"levn u a uxili o d a Escola D om - tica Sagra d o Coraçiio d e Jcsús, n o Bairro d o P ed r eira. 1 . 25~ de 2tl 7 G t - l se nfa d e tod os 0 8 impo; Lo s e em o– lume n tos m u n ic ipais a ins talaçi.io d e: a n ú n cio, lu m inosos nas fac; h ad ns cios ed ifíc ios . l . l íifJ de 27 ,7 :, 1 Estabe lece dimensão pa ra o a fora – m E:nto d e tcn a5 cio Patrimó nio Mu– nici pal · onde c x is tm 11 edi ficações e ben fe itor ias . . . . . . . . . . . 26 1 de 27 7 5 L C ria uma escol::i prim á ria e d ú ou– tros prov idências . . 2G2 d e 30 7 51 - Concede a perpetuidade gratuita d a sep u ltu ra dA e nfe r me ira L eontina Gon1cs . 1 . :1ti:1 d ,• :J l / ~ l - Autoriza a c;r iac;:io e extinçiio d e c;,r ,:os n o Quad ro u nico do Fun - c ionali sn10 Mu n ic ipa l p a ra qu e possa se r orga ni ;:ado o De pa r ta– m e n to Mun icipa l d e Agr icullu r a . :1-1 1, S OE J\GôST O OE 195 1 1 . 2M de L 8 :i t Cria ca rgos no mag istério n1unici- pa l e dó outras prov id ê ncias . 1. 265 d e l 8 õ l Cr ia o Serviço el e 'Assistência Mé- d ico-Esco la r e dá o u lrns provi- d e,n cias . .2oG d e 1 0'51 - Cr ia quatro { 4 ) escolas e dá outras provide nc ias. . 267 de 2 B 5 1 - Eleva os vencilnen tos d o Secr e tá- rio Ge ra l da Prefeitura . . 2GB d e 2 8 ;; 1 Ab re o necessár io crédito para man utencão da merend a escola r . . !;t,f) de 3 a J J Instituo g ra ti ficação ao Aclminis - trador d a Necróp ole de Sa nl tzahe l. l . 270 ele 7 8 5 1 -- Aume nta os proventos d a pe nsã_o d eixad a pelo ex- fu nc io nário rnunJ- .27 1 ele 7 8 51 cipa l. Jonas Di as Ma ltez H e nr iques. Modifica a r ed ação dos a r ts. 3 .º e 1;,o d a L e i 11 . 244, d e 23 de novem- bro clç 1948 . . ::!f 2 de: 7 8 5 1 D á 110'.J d cleno m in açf,o <:.l P assa gem . 27~ B um So::ség o . d ~ 7 8 Gt Concede llr'IHl pe nsão pce uniária " Art u nio Vic:ira . 1 . 27~ ele 7 U ~I Autor iza o Prc [e itu Municipal " concetlc r, por olor un,cnlo. um lc1·- 1 . :.!75 ele re no a Manoe l :5oarcs d e M iranda 9 8 5 1 - I nclu i urn arliho na Lei l i. 1 . 195 , de 15 ele jun ho de 1951.