Coleção de leis e resoluções municipais organizada pela Secretaria da Câmara Municipal de Belém

X -M - 2 5 - Melh0ra os proventos àa apo– . sentadoria do funcionário mu- nicipal, Adolfo Pereira Dou– rado . . . . . . . . . . . . ... ·216 - Modific;:i a redação dos arts . 3. 0 e 6. 0 da Lei n . 244, de 23 de novembro de 1948 217 - Modifica a redação do art. 2. 0 e respectivo parágrafo único tia Le i ,i . 880, de 23 de julho, e dá. outras providências 218 - Modifica diversos artigos da Lei n . l . 136, de 14 de agõsto de 1950, !Cód igo d e Posturas M11- nicipaisl . 219 - Muda denomi'1a ção do Bêco do Piqu i~, p-: ~a 'Passagem "Napo– leão Lau,· ~ono" -P- 220 - P roíbe a denominação de vias publicas e departamentos ele servic;:>s municipais, com nomes de pe; oas vivas e revoga di– versas leis 221 - Promove ao põsto de Major , o Capitão reformado do Corpo Municipal de Bombeiros, Fran– celino José dos Santos, e esta– tui outras providências 222 - Prorroga os favores d a Lei n. 1 . 142, de 14 de junho d e 19fil 224. 225 226 227 228 229 230 - Q- Que o rc:-a a Iteceita e fix a a. !Jesp~sa do ~,u nicipio de Be- lém para o exe rcício de 19;;:>, - Reorgani ?.n o De pa rtame nto Municipal de Engenharia e dá outras providências - Restabelece a Lei n . 977. de 9 d e j ulho de 1950 - Retifica o p adrã o de proventos da aposenta d:-ria de Luiz ele Olive ira Machado , e abr e cré– dito e5pecial qara pagamento de se us ve n<'imentos . . . . . . .. Retifica a Lei n . 1 . 126, de 4 de julho d e 1951 Retifi ca a medição dos fu ndos do terreno aforado à D . Ana Vi e ira Fialho Revoga a Lei n . 261, de 24 de novembro de 1948 .. .. Revaga II Le i n. l.100 , de 10 de agôsto de 1950, e autor iza a reorgan-izaçã o da Granja ..Itararé'' -T- --. 1 .288 .- P ág. 70 • 1. 271 - P ág . 64 1.139 - P ág. 15 . 307 P ág. 79 .2JG - P ág. 46 - 1 . 143 - P ág . 17 1 . 255 1. 247 P ág. 58 P ág . 56 1.281 - P ág. 68 1 . 211 - P ág . 44 1.234 - P ág. 51 1 .237 - P ág . 5Z .239 - Pág. 53' 1 . 344 - P ág. 91 1 . 368 - P ág . 99 1.187 - Pag. 32 231 - Torna o bl'i ~atório o r egistro de criad ores e agricultor es do Mu– nkípio do Município de Be– lém, no Departamento Munici- pal ele Agricultura 1 . 342 - Pág 89 2 32 - T0!·na s~m feito a Lei n . 16, ele> 10 de s tembro de 1948, e denom ina ".Tulio' Cesar a atua l E strad a Novn - ·• " 1 . 222 - Pág 4'1