Coleção de leis e resoluções municipais organizada pela Secretaria da Câmara Municipal de Belém

III 1 O - Dá n ova d en ominação à atual Rua --Mo ura Ca r valho·• 17i - Dá , nova d e nominação à atua l Rua " 2 de .Junho" 172 Dá nova de nominação à atua l Rua "Aníbal Duarte'" 17í3 Dá n ova de nominação à atua l Travessa " Pie dade" 174 Dá nova d e nominaçã o à a tu a l Rua J oiio Balta zar . 1.75 Dá n ova denominação á a tua l P assagem ·'Lauro Melo'· . ... 176 D á n o va denominação ao a tual " L a r go d a Me m ó rla" . . . . . . . . 177 De nom ina ··Franklin Roose welt" a a tu al P assagem "Albe r to En, genh ard " 178 De nom ina Doutor "Enéas Pi– nhe iro " , u m a T ravessa de Be – lém 179 D enomina Dr. ·'Mário Che r – mont ", trêc ho da Av . Sã -; .Te– rõnim o . . . . 180 Decla r a fer iado muni cipa l o dfa deze nove ( 19 ) d e abril de J 951 18 1 Declara sem efeito o p la no d o Exec utivo Municipal sôbre a construção d a P raça Ped ro Tei– xeir a e auto r iza a doação de uma á r ea de terre no par a a co nstr uçã o d e u m edifíci o da Casa do Estuda nte do P a r á .... 182 - D eclara fer iado m unicipa l o dia 29 de j unho 183. - Declara nu la, p ara lodos os efeitos d e direitos, a Lei n . 45 , de 25 de setembro de 1948 184 D ispõe sôbre a cobrança do Im – posto d e D iver sões P µblicas , das sociedad es de j, gos de f u tebol 185 Dispõe ~ôbre a t:utaçã o e a cobranç•a de fó ros . . . . . . 186 Dispõe sébre d escon tos e isen – ção do imposto predia l 187 - Dispõe sôbre as percen tagens a se rem p ai,ps aos funcion á – rios d o Co n tencioso Mun icipal de Belém 188 D isp õe sôbr e a edificação de um te rreno pe r tc.nse ao ''Banco do Br a sil S ,Aº ' 189 - 190 191 192 J 93 l!A - lfi[, Dispõe súbr c a uxílios ao_ I~sti~ t11to Ofir de Loiola e red1stn b u1 o impos to sobr e cti versõe~ p ú – blicas c d á ou tras prov,ct en cias Di5põe sôbre o p agamento par– ce lad o dos imp osto em a_traJ O D isp õe sôbr e a desapropnaça o d e uma casa p a r a na mesm_a e r insta lad a uma escola mum– n ici pal D ispõe sõbre o abatimento de perpet uid ade de sepulturas a funcion ários públicos Munici- pais e Esta d,tais . . Dispõe sóbre a sit u ação JUn – a.ica do Cor;,Jo Mun ici pal de B ombeiro& D i•pe'1Sa. de licen ça e p <ta – mente de imp osto , t axa e e m e,- lumer,to, a limpeza, caiação e p!nt urn ext r, a de prédios D! pe , .. a o p:igamento de im– posto predhJ a I n st ituição Pia _ ossa Sen11 ra das G raças 1 .330 - P ág. 86 º l. 331 - P ág . 86 1 . 332 - P á g . 87 1 . 338 - P ág. 88 l. 369 P ág. 99 1 . 370 P ág. 100 1 . 3 71 P ág . 100 1 . 217 P ág . 46 1 . 28 5 Pág . 69 1 . 337 Pág . 88 1 . 137 P ág . 15 1 . 141 P ág . 16 1 . 213 P ág . 45 1. 218 - P ág . 46 1 . 138 P ág . 15 ' l . 140 P ág . 16 1. 14 2 P ág . 17 1 . 160 - P ág . 23 1 . 244 - P ág . 55 1 . 276 P ág . 66 J. 277 P ág . 66 1 . 360 - P ág . 96 1 . 365 - Pág . 98 1 . 372 - P ág . 10 0 1 . l 59 - P ág . 23 1 . 347 - P ág . 92