Coleção de leis e resoluções municipais organizada pela Secretaria da Câmara Municipal de Belém

VII 148 - Concede uma pensão d e .. H 9 1,50 CrS 250 ,00 à D . Raimunda de .Jesús Cunha C~nccclc uma pensão d e dois JTlll e quatrocentos cruzeiros (CrS 2. -100,00) nnua is, à viuva do ex-motorista municipal Rai– mundo Ferreira de Sousa .... Concede unia pensão . pecuniá– ria ao agrimensor Artur Otãvio Valmont ..... 151 - Concede uma pensão mensal ao ex-operário do Preifeitura Mu– nicipal de Belém, António Lou– r eiro .. . Concede um a uxílio de ..... . 152 153 CrS 6. 000.00 a nuais à Escola Comercia l lnstiluto Brasil Concede a abertura de crédito especial no valor de ....... . CrS 18. 031 ,20. para pagamento de pro,·entos majorados de pra– ças <' inferiores do Corpo Muni– cipa : de Bombeiros ... . 154 - Concede um auxílio de ... , .. CrS 2 . 000.00 para construção do Côro da Igreja N. S . de Na– zar é da Colônia de Marituba . . 155 - Concepe um terreno à O . Maria Amoras de Oliveira Concede gratuidade do sepul– tura a Carlos Alberto de Oli– vei..ra Pint') .. .. 156 157 158 159 Concede um auxilio de .. CrS CrS 6 . 000,00, à Academia Paraense de Letras . ... Concede dispensa de impostos municipais ao Cílculo Operá– r io Belemense . ... Concede um auxílio ~\ Socie– dad e Beneficente " 24 de Fe~ vereiro . . . . . . . . ... 160 - Co ncede uma pensão mensal de Cr 600 00 ao o!°ltigo Cunc1oná– rio d a Prefeitura Municipa l de Belém, Américo Freire Liz Concede uma pensão de • • · • CrS 600,00 mensais à D . Mnria de Na2.a:é Pinheiro 161 162 - Considera ele utilidade pública a Federação Educacional Infan– te Juvenil , com sede nes ta Co- !JllRI . C:OT}ijJrtoi-:.1 eh.: ulili1h1t.le ('lU hHcn , n Utti,10 'íl 1111 Tral•w lhiHlll - D lG4 - [Ja nu~a I et1,wút1 no nrt u'1ªt1 '"' ,,ltn ·u" 11> hl tlu 10 1 rln r., i n . J 1:u:, c1,, 11 th oiiôsto de 1U.'.lU . . lU:., Ou n o'V•I rlcn(lllHOncno a Av . "M Barato • 166 Dli novo denonunuçuo t\ Escol~ Mu nicipnl que (unc1ona anexa 00 o cp 11 rrnmento ele Li mpeza PúhliCa · · 167 _ o a nov::i rcclaçiio oo art . 181 , ela Le i n . 1 . 176, de 30 de maio de 195 1 168 - Dú nova denominação à P as– sagem "Bom Sossêgo" 109 - D :\ no\·a denominação à atua l Ruu "Lameira Bittencourt . . . 1. 279 - P á,;:. O J . 287 Pág. 70 1. 208 - P ág. -1;l 1 . 289 P ág. 71 l 297 - P ág. 74 1 303 - Pá!; . 7J 11 l - Pú!(. 80 314 P ág . 81 1 33:l - Pflg. 8 1 . 335 P úg. 81 . 339 - Púg . 89 1 358 P ag. 9.i :;30 - P ng. 9; l 361 - Pag . 96 1. 340 L. 170 l.,ug . !! ) 1 1 ')- T';u{ 3• 202 - Pag li) l 212 - P ag. 45 l. 272 - Pág 6~ l 329 - Pà g 86