Coleção de leis e resoluções municipais organizada pela Secretaria da Câmara Municipal de Belém

VI 127 - Cria o Ginásfo Municipa l de Be lém, abre o créd itó de CrS 60 . 000 .00 par a m1c10 d e instala,;ão no o rçam e n to d e 1952 e d a dá outras pro– vid e ncias . . . . . 128 Cria o ~ 2,º d o a r t . 182, d a L ei n . l . 13G, de 14 d e a gõsto d e 1950 . . . . . . . . . . . . . . .. 129 Cria a Caixa de As!;is tê n cia d o S ervid or es do Município d e Be l<f:m . . . . ... 130 Cr ia dois 1 2) cargos de p r o– fessores e d á ou tr as p rovi– d ências . . . . . . 131 Cria a taxa sa ni tá ria e disp õe s ôbre s ua apli caçã o e co brança 132 Concede uma pensão aos m e n o– res !Viário e Ma ria da Con– ceição , filhos .io Dr. M ár io Midosi Chermont 133 - Conced e um a ux ílio á Uniã o Acad ê mica P araensc e à Un ião dos E studa ntes dos Cur – sos Sec undár ios do P a r á 134 - Concede isençã o do p agame nto de Jaud êm io do précüo cole tado sob n . 303. à A v. Osvaldo Cruz 1 . 336 - Pag. 8 1 . 340 - P ág . 89 - P roj . l .343 P ág. 9 L e i n. 1 . 3~5 - P ág. 91 l . 367 - P ág . 9S l . L.37 - P ág . 2 1 . 158 - P ág . 23 ., l . 177 - P ág . 30 135 - Con ced e um aux ilio a o "I ns – tituto Ofir d e Loiola .. , para a m a nutenção do D epa r tam e nto d o Câ n cer - Proj . 1 . 178 - P ág. 30 136 137 138 139 140 141 - 142 143 144 - Conced e gratuitamen te a pe rpe – tui d ad e de Catacumbas do Ce– m itér io d e Santa Izabe l ... Conced e a tít ulo de auxílio , a impor tá n cia d e CrS 5 . 000.00 ao T ea tro do Est udante do P a r.'i Concede doação d e um te r – r eno ao " Rá dio Clube do P a rá S A , PRC-5" Conce de doação de u m ter reno à Uniã o Aca dê mica Paraense e à U nião dos Estuda ntes dos Cur– sos Secu ndários do P ar.'i Co nced e um a pe nsão d e Cr$ 300,00 a o ex-funcioná rio municipal G ~1st avo Amador da Silva Barros Concede d'is pen sa do p agamento de tod os os impostos, ta x as, emolumen tos e laudê mios, a o Sindica to dos Empregados do Com ércio d e B e lém, p a r a .aqui– sição d e u m pré dio d estina- d o a sua sede Concede um a u x ílio ao Insti– t u to O fi r d e Loiola, pa ra c ustear o tra tamento do Câ ncer Conced e um a u x ílio d e CrS 3 . 000,00, à Socied a de Be– neficente " 2-l de Se tembro" Concede a uxílio à Peder ação das Socied a d es Be nef ice ntes do P a r á 145 Concede uma pensão d e ... . . . Cr S 250,00 m e nsais, à D . Maria F irmina d e Cast r o Melo 1 46 Conce de a p erpetuid a de gratuita da sepultur a da e nfe rmeira Le – ontina Gomes 147 - Concede uma pensão pecuniá– ria a Artúnio v ;eira " Lei n . 1 . 188 P ág . 33 1 .1 89 - P ág . 33 1 . 191 - P ág . 34 1 . 192 - P ág. 35 l .198 - P ág . 37 1 . 230 P á g 50 1 . 240 - P ág. 53 1 . 245 - P ág . 55 1 .252 - Pág. 57 . .. 1 . 25-1 Pág 58 l 262 - P á~ 6t l. 273 - Pog õ5