Coleção de leis e resoluções municipais organizada pela Secretaria da Câmara Municipal de Belém

92 93 9-l - !)5 !)(; 97 .; 98 99 100 101 - 102 , 10:J 10·\ 105 106 107 108 109 110 l 11 ll ~ 113 ·- li\ / 1 . 228 ele 4 (715 1 . 229 de 6 7 1,3 1 1 230 d e 6 7 51 1 .23 1 de 9 7 51 1 . 232 de 9 7 51 1 . 233 rlc 9 7 51 . 234 d e 11 7 3 1 l . 235 d e 11 7 51 236 de 11 7 5 1 l . 237 d e l2 7 3 1 1 . 238 de 12 7 . l 2'J9 de 14 7 j 1 . 240 ele 17 7 5 1 1 . 24 1 d e 17 7 5 1 1 . 2-12 de 17 7 5 1 1. 213 ele 1R 7 5 1 1 . 2-l-l ele 18 7 5 1 1 . 2-15 de 19 7 5 1 1 . 246 ele 1D 7 6 1 . 2-17 de Hl 7 5 1 l . 2.18 de 19 7 51 - 9 - Autoriza a concessiio do a loramen– to de t1m terreno a Hilda Simões de Aragfio . Transfere a d e nomi nação de c::irgo municipal, extingue e las e e igu ::i la vcnci1nentos. Cooccd di. pensa do pagamento de todos os impostos, taxas, emolu - mentos e lavd ê mio. ao Shdicato cios .l:..n pre ga cJ ::is no Comé rcio de Belém. pa ra aquisição d e um pré- dio d esti nado a s ua sede . Concede o aforamentó d e um ter– rc!'lo a 1\'lazé-l Ma1nud . Concede o a(oramento ele um te r– ,. no a Lucila Vilac-a Almeida Pe– rl!ir a . Copcede o aforamento d e um t er– reno a Olga Barreto Gomes. R~s tal.J lecc a Lei n . 977. de 9 d e julho de 19;;0. Autoriza o Executivo Municipal a d a , o nome d o Dr . Lauro Sodré. à um;i dns principa is vias públicas de Belém Autori za a cóncesc;Jo do aforamen– to de um terreno ao cicladfio Antô- nio José do as~ ime:lto. Retifica o pa drão de pro ve ntos d a aposentadoria d e Lui z de O!i\·e ira Machado. e a bre crédito i,_pecial p ara pngar,1ento de seus vet ci- 111 ntos . - Autoriza a d~sapropriacão d e um 1crre110 paru a be rtura de uma praça publica e con. trução d e t:m merca- d municipal. - Retifica a Lei n. 1 . 126, d e 'l de Julho de 195 1 . -. Co ncede um auxilio ao Instituto Ofir de Loiola, pa1·a cu ·tea r .o tra– tamento do Cânce r . - Concede o atoran1enio de urn ter– reno a Paulo Monteiro d·l G ama Cabra l. Autoriza a concessão tio aforamen– to de um • te rreno a Abelardo Fer– nandes da Silni. Autori zo a con cessão do aforamen– to de um terreno à Paróquia N03Sa Senhora do r e rpétuo Socorro. - Dispõe ôbre a edificação de um terreno pert e nce nte ao Banco do Brasil S A . - Co ncede u m auxílio de CrS 3. 000 ,UU, à Sociedade Benefi– cente ··24 de Setem bro··. - Autoriza a vend a d e diversos imó- veis da Prefeitura Municip11l d e Belém, ao Rá dio Clube do Par.\ Prorrog a os favores da L ei n l 142 de 14 d e j unho ele 1951 h.U t.oriza o e;onstn1ção e instalação de tttnque3 para lnvagens de roupas . l . 2-Hl de lfl 7 5 1 - .·\bre o t'l'édi1o c3pecial lc.: CrS -12 . llU!J ,i!O a ta, or ele J ui,o Ir.– t unte de Cnr\·::-lho Penn, fisc:tl, p :t· dr"h.> H , dil Uiretorin da Fi~~l':t li zt1- •·ãu l\1u nici puJ. 1. :.?::ill ele ~l 7 5 1 - .,,;stabetece percen tagens ao Diretor Cu·.11 cl. , a ztnd a M.unicipa l, uu Dir e tor da rtcc.:eita e a , uncion:i- rios do n te:-;n10 Depnrtn1nentu, cn<':,rrcgados da cobrança externa ctn Tm11os to ele Localiz.içíio .