Coleção de leis e resoluções municipais organizada pela Secretaria da Câmara Municipal de Belém

.86 87 Afoi·amento de Silva Costa Aforamento .d e IV Ra imundo Ra imund o d a Oli- ---.. veira .... 88 - Aforamento -de Ra imund o de e. r, ilho . ... A . 89 - Aforame nto de Ra imu nd a Di as de Ra imunda Co rrêa de Simônia C. Sa n - de F agunde · . 9Q. - Aforamento tana do S . 91 - i'lfor amento Melo . . .. .92 - Afor amento d e Secu nd ina Lea l 93 - Aforamento de Sulamita MeJo P into ... . 94 - Altera em parte os dispo&itívos ci o ar t. 181 , do Cód igo de P ost u r as Munic ipa is. sôbre o funcioname nto de farmácias e 95 .96 drogarias . . . . Ampara a c riação de novas gr a n jas , estábu los , aviários e pomarc3 Anula . consid er a nd o sem efeito, a Lei n . 962, d e 24 de maio de 1950 .... .97 - Aumenta os p roventos d a p e n– são d e ixada p elQ ex-funcio ná– rio municipa l, Jonas D ia Mal– tez Henriques 98 Aumenta para CrS 18 . 000,00. o auxilio ao Insiitu Lo Catarina L abourd . . . . . .. 99 Autoriza a aquisição do prédio onde reside os ir mãos Nobr e e a doá-lo aos mesn os .... 100 Autoriza a construção de um mercado e a conclusão de um pequeno cais no lugar d e– nominado Pórto do Genipa po 101 - Autoriza a concessão de um terreno á D . Odete dé Sousa Conor 102 Autoriza o Executivo Municipal a mandar pagar a L uiz de Oli– veira Machado, a diferença de ve ncimentos a que tem d ireito 103 - Autoriza o Poder Executivo a mandar construir uma pon te de embarque é desembarque à frente da povoação de Cara– nanduba 104 - Autoriza o Executivo Mun icip al a dar o nome do D r. Laurn Sodré, á uma das principais vias públicas de Belém 105 - Autoriza a desapropriação de um terreno para abertura de uma praça pública e constru- ção de úm mercado municipal 106 - Autoriza a venda: de diversos imóveis da Prefeitura Municipal de Belém, ao Rádio C lube do Pará . ...... . 10'1 Autoriza a construção e insta– lação de tanques para lava– gens de roupas . , . 108 Autoriza a criação e exti nção d-e cargos no Quadro único do Funcionalismo Municipal para que possa ser o rganizado o Departamento Municipa l de Agricultura " 1.162 - P ág. 2~ 1 . 186 Pág . 32 1. 293 P ág. 72 1 . 3l6 P ág. 82 1 . 327 P ág. 85 l .328 - P ág. 86 1.301 - P ág. 93 1. 205 - P ág. 41 1. 296 - P ág. 73 1 . 195 - P ág. 36 1 . 34 1 - Pág . s 9 1. 270 - P ág. 6-! 1 . 299 - P ág. 74, l . 156 - P ág. 2i l. 16.L P ág . 2'1 1 ,163 - P ág. 25 l. 203 - P ág. 40 l 2 19 - P ág. 46 l .235 - Pág. 52 l .238 - Pág ;i3 l 216 - Pág. 55 1 248 - Pág. 56 •r l 263 - Pág 61