Coleção de leis e resoluções municipais organizada pela Secretaria da Câmara Municipal de Belém

G7 tJ9 70 72 7:, 70 7'1 78 79 tW 8 1 .203 de 20 6 51 . 204 de 20 G 5 l 1 20E; de 2 t 651 l. 20ú de 21 6 5 1 . '.!f\7 de 2 1 6 .31 . 20P.:le2 l 6 51 209 d~ 22 6 51 1 :no r1e -.:2cs1 1 . .! 11 de 22 G 5 l 1 . 2 1 ~ de 26 o 5 1 . 2 1a de 27 G 5 r . 21 4 de 27 6 5 1 . 2 15 ele 28 6'5 1 l . 2 1G de 21:l G 5 l 1. 2 17 de :.)065 1 " Autori za o F.xecuUvo M unicipa l n ma ndar p·iear a Luiz ele Oliveira :V.ach ado, n <l iierc n<;a v. " Autor i,.a a conce:;s5v tio afora – mento de um tecreno a D . Helen a Wa nzeler de Oliveira ". "Autoriza a concessão ci o afora– mento de um terre no a Sula mi ta Melo P into" . " Autoriza a concessão do a fo ra– mento de u m terreno :i D . Edc lvir" P :trhoi,~, n" rct:il 1 .>·· . •· Autoriza a concess5 o do nforn– n1entn d • u n1 t ;:r 1 ·pno req uc.:rid o po r António J oaquim Marques·· . "Concede ttma pensão pecuniária a Artur Olávio Va h 1ont" . "Abre o crédil') e, p~cial de um mi– lhão rle cruzeiros (CrS 1. 000 .000,00), pa ra ate nder ao paga me nto d a m e– tade das indeni zações devidas a os empreF,ados da ex-Pa rá Elé trica··. " Cria " extiue ue ca rgos no Quadro v .ti co rh Func io na li!.'mo M unici pal e ct:, outras providên cias " . ·'Reorga niza o D epar tam ento Muni- · cipal de i,;n genh a r i:i e d á ou tras pro– v idê ncias". "Dá nova redação ao a r1.. 18 1. da Le i n . 1. l 76. d e 30 de m ai o de 1951"'. ··Decla ra fe ri ado mu nicipa l o dia 29 d e j unho'· . "Ab re crédito em fa vor da F eder a– cão das Sociedad es Be ne ficen tes do Pa rá .. . .. Au toriza a con cessão do a fora– mento de um terreno a Alv:iro P ro– e nça A r r uda .. . --Mud a :i denom inação do Beco do Piquió pa ra P assa gem Napoleão L a u– reano''. -- De nomina Fra nk lin Roosevelt a atu a-! P assagem Albe rto Engelh:ird .. . :11 í?:S OE JU l, HO UF. 1~5 1 82 . 218 de 2 7 5J - Dec lnr/\ nul a p.1r:i todns os Pfeitos de direito n Le i n . 45. de 25 d e setembro de 1948 . 83 - " 1 . 219 de 84 \ 220 de 85 l . 221 de 86 l . 222 de ti7 " L 223 de 80 l . 22~ de 89 l . 22:i de ilíl - 1 '.:l~í1 rlt 9 1 - 1 . 2!<7 ele 2 7 5 1 - Autoriza o P oder Ex ecutivo Muni – cipnl a m an dar co nstruir u m a po nte de e mbarque e desembarque /J !re nte da P ovoação Carana nduba . 2 7 5 1 Au toriza a con cessão do aforamento de um terr e no a Manoel Nascime n– to B arbosa . 3 7 5 1 Autoriza a concessão do aforamen– to de um terre no à Don a J oa n ~ d a Silva Nu nes . 3 7 ;;1 - Torna sem efeito a L ei n . 16, d e 10 • de setembr o de 1948 e de nomina J úli o Cesar a a tual Estrada Nova . ~ 7 51 - Conced e o aforamento d e u m ler- 3 7 ::,_ 1 reno a Eu rídice P ime nta Matos. Concedi, o nforem.; nto de u m ter– reno a J oiio Pedro da Cos ta . 3 7 ~1 Cúncede o aforame n to dc u m ter - 1·e n11 u 1\.ta u lde d u Costa Au,·eu . ·1·7 1 5 1 'l'or·uu nlJ1·iJ;in t6rü \ n fisc!d 1za<.•tjo tiJS tJb!'1:b 1111 llllC'1pn. i.., e insUtui ClJ– mh~Õ•'• µ>1 1':i o Dh·etor e E nge– nhe iros do Dcp :ir tamento de Enge– nharia . .J 7 5J - Autoriza a con cessíw tlo aforamen - to de um terreno a Ma ria Gene - rosa P essoa .