Coleção de leis de tributárias e posturas vigentes no município de Belém
IDE:tv.l, incidência ~ Idem, Arts. 1. 0 .e seg.,. pág. 225. IDEM, licença - Idem, Arts. 10 e seg., pág. 227. IDEM, reduções e isenções - Idem, Arts. 7.. 0 e seg., pág. ,226. IDEM, registro e matrícula cíe veículos - Idem, Arts. 8. 0 e ·seg., pág. 226. IDEM, taoela de taxas e emolumentos - Idem, pág. 230. IMPõSTO sôbre Obras e Construções - Lei 3. 217, de 11-7-56, pág. 200. IMPOSTO Predial, adicionais - Pred. Art. 38, pág. 254. IDEM, condições par.a concessã9 de vantagens ao ,proprietário do imóvel que nêle resida - Idem, Art. 62, pag. 257. IDEM, desconto para pagamento antecipado - Idem, Art. 56, pág,. 256. IDEM, incidência - Idem, Art. 36, pág. 253. IDEM, inscrição _predial - Idem, Arts. 41 e seg., pág. 254. IDEM, isenções e bonificações - Idem, Arts. 58, e seg., pág, · 256. IDEM, lançamento - Idem, J\.rts. 43 e seg., pag. 255. IDEM, valor locativo - Idem, Art. 40, pág. 254. IDEM, multas e infrações - Idem, Arts. 64 e seg., pág. 258. IDEM, pagamento em estabelecimento bancário - Idem, Arts. 53 e seg., pág. 256. IDEM, recursos - Idem, Arts. 65 e seg., pág. 258. IDEM, taxação - Idem, Arts. 37 e seg., pág. 253. IMPôSTO Territorial Urbano, arrecadação - Pred. Arts. 26 e seg., pág. 251. IDEM, incidência - Idem, Arts. l.º e seg., pág. 248. IDEM, inscrição no Cadastro Imobiliário Municipal - Idem, Arts. 12 e seg., pág. 250. IDEM, isenções e bonificações - Idem, Arts. 33 e seg., pág. 252. IDEM, lançamento - Idem, Arts. 14 e seg., pág. 250. IDEM, r ecursos - Idem, Arts. 65 e seg., pág. 258. IDEM, tâxação - Idem, Ar ts. 3. 0 e seg., pág. 248. IDEM, valor venal do terreno - Idem, Arts. 7. 0 e seg., pág. 249. INDúSTRIA, funcionamento - Post. Arts. 174 e seg., pág. 62. IDEM, horário par a funcionamento - Idem, Arts. 180 e seg., pág. 63. IDEM, caseira, isenção de t axa de locação nos mercados - Post. Art. 390, pág. 99. IDEM novas, isenção de impostos - Lei 244, de 23-11-48, pág, 29. INDúSTRIAS e Profissões - V. Impôsto sôbre. INDUSTRIAL, definição de atividade - Ind. Prof. Art. 4.º, PM· 147. INFLAMAVEIS - Post. Arts. 143 e seg., pág. 57. INFRAÇõES às Posturas, definição - Post . Arts. 3.º e seg., pág. 33. ' INFRAÇÃO, lavratura de autos- Lei 68,. ge 25-10-48, pág: •27. INHUMAÇõES - Post_. Arts. . 19~ e seg., pág. 68. .. J...
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