Coleção de leis de tributárias e posturas vigentes no município de Belém

d) de localização em estabelecimentos indus- triais ou comerciais .... .. .. .. . ... ... . . e) de prédios e terrenos sendo o valor de Cr$ 10. 000,00 até 50. 000,00 . .. ... . ... . de Cr$ 50.000,00 até 100.000,00 . . .... . de Cr$ 100. 000,00 até 200. 000,00 . ... . . de Cr$ 200. 000,00 até 300. 000,00 . . . . . . de Cr$ 300. 000,00 até 400. 000,00 ..... . de Cr$ 500. 000,00 até 1. 000 . 000,00 .. . . de mais de Cr$ 1. 000 . 000,00 ..... . ... . V - Buscas em papéis, livros, etc., do arquivo municipal: a) havendo indicação do ano: até cinco anos, por ano .............. . de cinco anos até vinte anos, além dos cinco anos, por ano ...................... . . de vinte anos em diante, além dos vinte . b ) não havendo indicação do ano: até cinco anos, por ano ... . . . .. . ... . . . de cinco anos, a vinte, por ano além dos cinco ........... .... . . . ... . ........ . de vinte anos em diante, por ano além dos vinte ........ . .. . .... . ............ . . VI - Capa de processo : C~pa de processo quando dilacerada a autuação VTI - Certidão de tributos municipais, dispensados, acrescidos de busca e raza ............... . VIU - Certidão de outra natureza . . ............. . !X - Certificados ou alvarás de licença: expedidos, ou revalidados, em favor de contri- buintes a êles sujeitos .. . ... . ........... . X _: Concessão : de privilégios a indivíduos ou a emprêsas pelo Município ....... . .... . ....... . ... . . ... . XI - Contrato: com o Município sôbre o valor respectivo .... XII - Desentranhamento de papéis: além de busca e raza ........ . ..... ... ... . X.UI - Documentos ou fôlhas anexas a requerimentos XIV - Prorrogação: dos prazos de contratos com o Município sôbre o valor do contrato da prorrogação ...... . . XV-Razas: de linha manuscrita ... .. . .. ....... . .... . de linha datilografada . .. . ..... . ......... . XVI- Req_uerim_entos : a) não especificados .................... . - 2 14 - 40,00 30,00 80,00 160,00 260,00 400,00 650,00 900,00 4,00 3,00 2,00 6,00 5,00 4,00 5,00 20,00 30,00 30,00 10% 3% 30,00 3,00 2% 0,10 0,20 20,00