Coleção de leis de tributárias e posturas vigentes no município de Belém

25 - C~nstruções provisórias de toldos, barra– quinhas, barra_cões, etc,, Jocalizadas em , 1ogradouros públicos, desde que o prazo de sua permanência não exceda de sessen– ta dias. Alvará .............. . . . ......... .. . ~rµolumentos por metro quadrado de área ocupada até 10m2 ................... . Emolumentos por metro quadrado de área ocupada de mais de l Om2 ............ . 26 - Construções funerárias. Alvará ..... . . ....... ........ ... .... . Emolumentos fixos para obras de acaba- mento simples . : ........ ............ . Emolumentos fixos para obras com acaba– mento de mármore, grani_to ou equivalente 27 - Exame e verificação de projeto para cons– truções, reconstruções e acréscimo. Alvará .... . ......... .. ........ • • • • • • Emolumentos por metro quadrado de área construida até 70 metros quadrados, váli– dos por doze mêses. Alvará ...·............. ... • • • • • • • • · · · Étnolumentos por metro quadrado de área construída de 70 metros quádrados· até 500 metros quadrados, válidos por ~oze mêses Alvará ......... - - - • - - · · · · · · · · · · · · · · · Emolumentos por metro quadrado de área construída de 500 metros quadrados até 1 . 500 metros quadrados, válidos por vinte e quatro mêses .............. .. ..... . Alvará .. ........... · · · · · · · · · · · · · · · · · Emolumentos por metro quadrado de área construída de maís de 1 . 500 metros qua– drados, válidos por trinta e seis mêses ... 28 - Exame e verificação do··projeto para cons– trutões de divisões fixas de madeiras, bal– cões e arma em prédios exrstentes. •Alv:ará ......... ... .. .. .... . ..... .. . . J:i:.m0lnmentos por metro lil)ear ...... . .. . 29 - Exame e verificação de projeto para cons– trução de obras especiais como piscina, balneário, e outros semelhantes. Alvará ............... ..... .. .. ..... . Emolumentos fixos . ... ... .. .. . ....... . 30 - Cqnstrução de muros em testada de ter: reno, quando requeridos isoladamente. Alvará ................ .. ... . .... . . - 209 - 20,00 5,00 4,00 50,00 100,00 500,00 100,00 150,00 3,00 200.00 4,00 300,00 5,00 50,00 10,00 100,00 l .'000,00 20,00